Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

"O curso faz parte da temática de Gestão de Processos e constitui, na trilha de cursos proposta para a temática, um curso introdutório sobre o assunto. Apresenta conceitos básicos sobre o tema gestão de processos e oferece uma ótima oportunidade de aprendizagem àqueles interessados em aprimorar a sua atuação profissional, através da compreensão de conceitos relacionados à Gestão de Processos aplicados à organização. Para isso são apresentadas técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho que auxiliam a tomada de decisão, melhorando de forma contínua o desempenho organizacional."

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

"O curso faz parte da temática de Gestão de Processos e constitui, na trilha de cursos proposta para a temática, um curso introdutório sobre o assunto. Apresenta conceitos básicos sobre o tema gestão de processos e oferece uma ótima oportunidade de aprendizagem àqueles interessados em aprimorar a sua atuação profissional, através da compreensão de conceitos relacionados à Gestão de Processos aplicados à organização. Para isso são apresentadas técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho que auxiliam a tomada de decisão, melhorando de forma contínua o desempenho organizacional."

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório da FGV. 

"Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, durante o ano de 2021, sendo composto por capítulos que abordam problemáticas jurídicas contemporâneas. O elemento distintivo é exatamente o emprego de metodologias e abordagens de Direito & Economia no exame das diferentes temáticas, a partir de uma perspectiva crítica e propositiva".

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório da FGV.

"A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), de modo a abranger eficientemente tanto os negócios tradicionais como os novos negócios realizados na via digital? O presente projeto tem como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação frente às demandas da economia digital. A pesquisa almeja investigar, se eventual instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil seria adequado e suficiente para fazer frente aos desafios da economia digital e, sobretudo, garantir ao País os devidos direitos de tributação sobre a criação de valor e a geração de riqueza no mercado consumidor brasileiro. Para tanto, como objetivos específicos, o projeto almeja (a) mapear a legislação tributária brasileira vigente e (b) avaliar aperfeiçoamentos necessários dentro do quadro legislativo nacional para a regulação do tema. Além disso, o tema envolve a avaliação da compatibilidade e coerência da legislação tributária nacional frente às recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting)".

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório da FGV. 

"O Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da Uerj chegou à sua sétima edição com a retomada de encontros presenciais.

Seguindo o formato exitoso dos anos anteriores ao da pandemia da Covid-19, no dia 17 de novembro de 2022, professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV e do Programa de Pós Graduação em Direito da Uerj, e vários alunos dos dois programas, reuniram-se para trocar impressões sobre pesquisas em torno de tema extremamente desafiador: o controle da administração pública. Como sempre, os professores apresentaram suas ideias e elas foram questionadas, com espaços para réplicas e tréplicas. Um diálogo, como indicado desde a apresentação da primeira obra da série “Transformações do Direito Administrativo”, aberto entre iguais, sem a força da autoridade, que já determina, de antemão, o vencedor com base em credenciais externas ao argumento. Um debate, e não uma disputa em dois rounds em que um fala, outro diverge, e a audiência tira suas próprias conclusões.

Os textos dos alunos foram lidos e debatidos entre professores e os próprios alunos. Com a consolidação do seminário, o número significativo de propostas enviadas foi distribuído em três grupos de trabalho: Controle da Administração Pública; Novos Desafios do Estado Administrativo; e Economia e Regulação. Participaram neste ano das atividades do seminário, além dos organizadores, as professoras Natasha Salinas (FGV Direito Rio), Patrícia Baptista (Uerj) e Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio) e os professores Alexandre Aragão (Uerj), André Cyrino (Uerj), Eduardo Jordão (FGV Direito Rio) e Leandro Molhano Riberio (FGV Direito Rio). A todos somos imensamente gratos. Para os participantes, seguindo a tradição estabelecida nos seminários de integração, foi uma oportunidade singular de vivência no país de um tipo diferente de academia. O resultado dessas interações pode ser visto nas próximas páginas, que reúnem as versões finais dos resumos expandidos selecionados e discutidos nos GTs.

Assim como em todas as outras edições, a obra segue orientada no espírito crítico e, ao mesmo tempo, construtivo que deve nortear o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos; nas relações de respeito, admiração e amizade que aproximam os docentes e discentes das duas instituições; e no enfrentamento de tema atual e relevante para a pesquisa em direito público no país".