Atualizada em 12/06/24
  • Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 8 – Agosto/2022

    Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.

    Resumo: "O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos."

    Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Periódico

    Descrição física: 5 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Ano: ago. 2022

    Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

    Sessões: 01 a 31 de agosto de 2022

    Número: 8

    CDD: 351

  • Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 7 – Julho/2022

    Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.

    Resumo: "O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos."

    Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Periódico

    Descrição física: 4 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Ano: jul. 2022

    Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

    Sessões: 01 a 31 de julho de 2022

    Número: 7

    CDD: 351

  • Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 6 – Junho/2022

    Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.

    Resumo: "O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos."

    Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Periódico

    Descrição física: 4 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Ano: jun. 2022

    Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

    Sessões: 01 a 30 de junho de 2022

    Número: 6

    CDD: 351

  • Práticas de Gestão do Conhecimento na Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

    "O presente artigo tem como objetivo geral identificar quais práticas de gestão do conhecimento (GC) são utilizadas na Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE), sob o aporte teórico de Batistaet al. (2005). Como objetivos específicos, investigar se os profissionais da CGE desenvolvem práticas de GC, e identificar se essas práticas são aplicadas formalmente ou informalmente. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica e estudo de caso na CGE realizado de maio a junho de 2018. O resultado indica que as práticas formais de GC mais citadas na pesquisa foram aprendizagem organizacional, ferramentas de colaboração como portais corporativos. As práticas informais mais citadas foram normalização, gestão eletrônica de documentos, e comunidades de práticas. Pode-se inferir que as práticas informais são mais utilizadas que as formais, o que poderá ser normatizado futuramente."

  • Cartilha Cidadão Fiscal

    Disponível somente em PDF. Extraído das publicações no portal do Tribunal de Contas da União.

    "Com o objetivo de estimular a participação da sociedade no controle social, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil (OSB) se uniram para criar esta cartilha, que traz dicas e orientações para você se tornar um controlador social."