Lei nº 8.055: Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2019
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019 e dá outras providências."
Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
SUMÁRIO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | 13
PROGRAMA "JUSTIÇA 4.0" E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | 31
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIG DATA E OS NOVOS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA | 47
UM DIÁLOGO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES DIGITAIS | 77
A "CORRIDA MALUCA" DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO | 103
NOVOS PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | 131
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO ÀS DECISÕES JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 153
A PLATAFORMA SINAPSES E A CONTINUIDADE DOS MODELOS DE IA NO PODER JUDICIÁRIO | 169
O ESTADO DA ARTE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | 187
É POSSÍVEL REGULAMENTAR A IA SOB UMA VISÃO TRADICIONAL DO DIREITO? | 201
BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA | 221
POLÍCIA JUDICIAL, SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO | 247
A GESTÃO DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) APOIADA NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
PRINCÍPIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO | 293
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM NOVO RESPLANDECER PARA O PODER PÚBLICO | 345
Lei nº 8485: Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2020
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências."
Quadro Comparativo do Código de Processo Civil
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Este volume consiste num extenso quadro que destaca as correspondências entre o novo CPC (Lei no 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973."
Lei n°7.034: Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2016, e dá outras providências."