
Lei n°7.034: Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2016, e dá outras providências."

Manual de Gestão de Protocolo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"O Manual de Atividades de Gestão de Protocolo apresenta o conjunto de regras e procedimentos técnicos que devem ser utilizados por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a fim de criar bases para a coordenação da Gestão de Protocolo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Manual descreve os procedimentos relativos à produção, ao trâmite e ao uso de documentos e processos administrativos e tem por objetivo racionalizar e padronizar procedimentos gerais referentes à gestão de protocolo."

Manual de Gestão de Documentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Este Manual de Gestão de Documentos foi pensado como um instrumento prático do PGD para o uso cotidiano na gestão de documentos nos diversos órgãos e entidades da administração pública estadual"

Plano Plurianual 2008/2011
Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.
"Ele contém um diagnóstico da realidade econômica, social e ambiental do Estado do Rio e uma exposição resumida dos riscos e oportunidades que concorrem para a consolidação do nosso cenário futuro."

Reflexões sobre o Planejamento Estratégico no Setor Público
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.
"As primeiras duas seções deste trabalho definem um conceito referencial para o planejamento estratégico governamental e a relação entre planejamento e orçamento. As seções 3 e 4 desenvolvem e analisam os mecanismos e a dinâmica de funcionamento do núcleo de governo ou centro de governo, para entender o processo de formação da agenda estratégica que se materializa, encontra substância e concretude, no planeja- mento estratégico. As seções 5, 6, 7 e 8 analisam o processo de planejamento público federal, a importância política institucional, a relação com a formação de agendas do planejamento estratégico e a construção de cenários de longo prazo. A seção 9 aborda questões metodológicas e ferramentas de aplicação do PEG no contexto da administração pública federal. Finalmente, as seções 10, 11 e 12 concluem o texto, explorando o papel da burocracia pública na implementação do planejamento estratégico governamental e sugerindo uma agenda de conteúdos didáticos para a sofisticação do processo formativo."