Atualizada em 12/06/24
  • Lei n°7.034: Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016

    Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.

    "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2016, e dá outras providências."

  • Manual de Gestão de Protocolo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

    Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.

    "O Manual de Atividades de Gestão de Protocolo apresenta o conjunto de regras e procedimentos técnicos que devem ser utilizados por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a fim de criar bases para a coordenação da Gestão de Protocolo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    Elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Manual descreve os procedimentos relativos à produção, ao trâmite e ao uso de documentos e processos administrativos e tem por objetivo racionalizar e padronizar procedimentos gerais referentes à gestão de protocolo."

  • Manual de Gestão de Documentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

    Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.

    "Este Manual de Gestão de Documentos foi pensado como um instrumento prático do PGD para o uso cotidiano na gestão de documentos nos diversos órgãos e entidades da administração pública estadual"

  • Plano Plurianual 2008/2011

    Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.

    "Ele contém um diagnóstico da realidade econômica, social e ambiental do Estado do Rio e uma exposição resumida dos riscos e oportunidades que concorrem para a consolidação do nosso cenário futuro."

  • Reflexões sobre o Planejamento Estratégico no Setor Público

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "As primeiras duas seções deste trabalho definem um conceito referencial para o planejamento estratégico governamental e a relação entre planejamento e orçamento. As seções 3 e 4 desenvolvem e analisam os mecanismos e a dinâmica de funcionamento do núcleo de governo ou centro de governo, para entender o processo de formação da agenda estratégica que se materializa, encontra substância e concretude, no planeja- mento estratégico. As seções 5, 6, 7 e 8 analisam o processo de planejamento público federal, a importância política institucional, a relação com a formação de agendas do planejamento estratégico e a construção de cenários de longo prazo. A seção 9 aborda questões metodológicas e ferramentas de aplicação do PEG no contexto da administração pública federal. Finalmente, as seções 10, 11 e 12 concluem o texto, explorando o papel da burocracia pública na implementação do planejamento estratégico governamental e sugerindo uma agenda de conteúdos didáticos para a sofisticação do processo formativo."