Solidariedade Fiscal: Desmistificando o Nível de Tributação e seu Impacto Econômico
Autor(es): Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, Claudia M. de Cesare e Alexandre Cialdini
Assunto: Direito
Tipo de material: Livro
ISBN: 978-65-5396-240-8
Descrição física: 346 p.
Local de publicação: Avaré, SP
Editora: Contracorrente
Ano: 2025
Código Cutter: C331s
CDD: 343.04
Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2016.152
Direito Digital: Tendências e Desafios
Autor(es): Ana Paula Canto de Lima e Silvio Maciel e Silva Junior (Coord.)
Assunto: Direito
Tipo de material: Livro
ISBN: 978-65-89291-57-2
Descrição física: 369 p.
Local de publicação: Recife
Editora: Império
Ano: 2025
Código Cutter: L732d
CDD: 340
Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2025.1
Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 4 – Julho/2020
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 3 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: jul. 2020
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 31 de julho de 2020
Número: 4
CDD: 351
História dos Tributos no Brasil
Autor(es): Fernando José Amed
Assunto: Economia
Tipo de material: Livro físico
ISBN:
Descrição física:
Local de publicação:
Editora:
Ano: 2000
Código Cutter: A498
CDD: 336.200981
Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2022.1
Revista de Direito da Procuradoria Geral – Edição Especial: Desestatização dos Serviços de Saneamento Básico
Autor(es): Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Direito
Tipo de material: Periódico
ISSN: 0101-2096
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Direito da Procuradoria Geral
Volume: Edição especial 81 - Tomo II
Data do fascículo: 2022
CDD: 340
Cutter: P963r
Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2024.1