História do Imposto de Renda no Brasil, um Enfoque da Pessoa Física (1922-2013)
Disponível somente em PDF. Extraído do portal da Receita Federal.
Resumo: "O objetivo deste livro, como o próprio título referencia, é retratar a história global do Imposto de Renda no Brasil. Útil aos leitores em geral, historiadores, e, particularmente, aos servidores da Receita Federal, representa a oportunidade de conhecer e compreender com mais profundidade este tributo que, instituído em 31 de dezembro de 1922, foi denominado inicialmente de Imposto Geral sobre a Renda."
Autor(es): Cristóvão Barcelos da Nóbrega
Assunto: Economia
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-98344-11-9
Descrição física: 395 p.
Local de publicação: [Brasília]
Editora: Receita Federal
Ano: 2014
Código Cutter: N754h
CDD: 336.240981
Gestão e Governança Pública: Aspectos Essenciais
Disponível somente em PDF. Extraído do repositório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Resumo: "Sociedade, Estado, Governo e Administração Pública são termos distintos, porém imbricados no que concerne à compreensão de seus aspectos objetivos e subjetivos, cujas atuações efetivam a materialização do ente Estado na sua concepção seminal como ente abstrato legitimado pelo povo para, sob a égide de um governo, agir em seu nome num determinado território, visando ao bem comum da coletividade, sendo este o matiz que orientou a elaboração desta obra. O espectro de assuntos abordados neste livro fundamenta-se na Gestão e na Governança Pública, ao mesmo tempo que promove o acesso do leitor a conhecimentos essenciais acerca desta temática e uma rica reflexão como atores principais na relação de agência entre o cidadão e o Estado. Nesse sentido, são abordados temas referentes à sociedade, ao Estado, ao Governo e à Administração Pública, à Governança nos âmbitos corporativo e público, às Políticas Públicas como instrumentos de materialização do Estado a partir das ações dos governos, ao Orçamento Público como instrumento multidimensional nas arenas política, jurídica e de gestão, e também ao controle como ferramenta essencial aos atos da Administração Pública e perenidade e sustentabilidade do Estado. Os autores sustentam, em seus respectivos capítulos, que a Gestão da coisa pública, contrariamente ao patrimonialismo arraigado nas estruturas do estado desde a sua concepção, numa dimensão substantitva, deve ser realizada de maneira societal, pautada nos princípios constitucionais aplicados à Administração Pública somados àqueles inerentes à governança nas suas dimensões, com maior ênfase à participação, à transparência e à prestação de contas (accountability)."
Autor(es): Antonio Gonçalves de Oliveira, Beatriz Jackiu Pisa e Sonia Maria Augustinho (Org.)
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-7014-184-2
Descrição física: 334 p.
Local de publicação: Curitiba
Editora: Editora da UTFPR
Ano: 2016
Código Cutter: O48g
CDD: 351
Gestão de Pessoas: Bases Teóricas e Experiências no Setor Público
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.
Resumo: "Embora haja extensa literatura dedicada à gestão de pessoas nas empresas, poucas obras tomam como foco as especificidades desse tema na administração pública. Sistematizando reflexões realizadas no decorrer da primeira edição do curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público, esta obra valoriza a articulação entre o conhecimento acadêmico, trazido por professores de renomadas universidades brasileiras, e a experiência dos servidores públicos, participantes do curso. Ao disseminar os aprendizados gerados, a publicação busca ampliar o debate sobre os temas em referência e subsidiar o intercâmbio e a produção de conhecimentos inerentes à temática no serviço público, considerando sua centralidade para a sustentabilidade dos programas de governo. Nos textos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experiências que hoje são desafios na gestão de pessoas no setor público. Não há pretensão de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indagações."
Autor(es): Maria Júlia Pantoja, Marizaura R. de Souza Camões e Sandro Trescastro Bergue (Org.)
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-256-0069-1
Descrição física: 346 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: ENAP
Ano: 2010
Código Cutter: P198g
CDD: 658.3
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Disponível somente em PDF. Extraído da Livraria do Senado Federal.
Resumo: "Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 84, de 16 de dezembro de 2020."
Autor(es): Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Direito
Tipo de material: Documento
Descrição física: 222 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: Senado Federal
Ano: 2020
CDD: 342.8153
Políticas Públicas Tributárias: A Justiça Fiscal como Instrumento de Auxílio na Viabilização da Justiça Social
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
Resumo: "O presente artigo objetiva verificar o papel da tributação como instrumento de realização da justiça social. Com o intuito de atender a essa finalidade, pretende-se responder a seguinte indagação: A viabilização de políticas públicas tributárias, baseadas em uma tributação justa, pode ser um instrumento para se alcançar tão almejada justiça social. Para exame do proposto, optou-se por um estudo de cunho qualitativo, com a interpretação e análise dos dados por meio da técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se, por conseguinte, que apesar de haver um longo caminho a ser percorrido no sentido de se efetivar a justiça social por intermédio da fiscal, no Brasil, a realização de políticas públicas tributárias pode ser vista como um importante instrumento para a realização desse fim."
Autor(es): Hugo Thamir Rodrigues e Tatiele Gisch Kuntz
Assunto: Direito
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1807-3840
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Fortaleza
Título do periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Volume: 38
Número: 2
Data do fascículo: jul./dez. 2018
CDD: 343.04