Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil: Um Registro da Reflexão do Ipea (2008-2014) – Volume 2
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.
"Este livro tem como objetivo registrar a reflexão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea na área de finanças públicas no período 2008-2014."
Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil: Um Registro da Reflexão do Ipea (2008-2014) – Volume 1
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.
"Este livro tem como objetivo registrar a reflexão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea na área de finanças públicas no período 2008-2014."
Reforma Tributária: Ipea-OAB/DF
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.
"O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os 'gradualistas' afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os 'reformistas', aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos 'gradualistas', que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário."
Reformas do Estado no Brasil: Trajetórias, Inovações e Desafios
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.
"Este livro tem como objetivo apresentar análises baseadas em evidências sobre as trajetórias das principais agendas relacionadas à administração pública no Brasil entre 1995 e 2020, período subsequente ao lançamento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Analisam-se as continuidades e os processos de mudança, as inovações, as tendências e os desafios que permanecem latentes na agenda pública associada à modernização da atuação estatal. Os estudos reunidos nesta publicação mobilizam evidências e contribuem para o aprofundamento do conhecimento sobre as capacidades estatais, a organização e o funcionamento do Estado brasileiro.
A coletânea possui vinte e dois artigos divididos em três seções. A primeira aborda os aspectos estruturantes e transversais da atuação do governo federal. A seção subsequente analisa os arranjos institucionais e os instrumentos relativos a diferentes segmentos das políticas públicas. Na seção final, são apresentados estudos comparativos internacionais sobre temas relevantes das agendas de reformas da administração pública, em especial na América Latina."
Criando Documentos Digitais Acessíveis
Disponível somente em PDF. Extraído do portal da publicações do Tribunal de Contas da União.
"A publicação tem como objetivo orientar a criação de documentos em Word, PowerPoint e PDF acessíveis, gerados a partir dos softwares do pacote Office 365."