Atualizada em 12/06/24
  • Reformas do Estado no Brasil: Trajetórias, Inovações e Desafios

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.

    Resumo: "Este livro tem como objetivo apresentar análises baseadas em evidências sobre as trajetórias das principais agendas relacionadas à administração pública no Brasil entre 1995 e 2020, período subsequente ao lançamento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Analisam-se as continuidades e os processos de mudança, as inovações, as tendências e os desafios que permanecem latentes na agenda pública associada à modernização da atuação estatal. Os estudos reunidos nesta publicação mobilizam evidências e contribuem para o aprofundamento do conhecimento sobre as capacidades estatais, a organização e o funcionamento do Estado brasileiro.

    A coletânea possui vinte e dois artigos divididos em três seções. A primeira aborda os aspectos estruturantes e transversais da atuação do governo federal. A seção subsequente analisa os arranjos institucionais e os instrumentos relativos a diferentes segmentos das políticas públicas. Na seção final, são apresentados estudos comparativos internacionais sobre temas relevantes das agendas de reformas da administração pública, em especial na América Latina."

    Autor(es): Pedro Luiz Costa Cavalcante e Mauro Santos Silva (Org.)

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Livro digital

    ISBN: 978-65-5635-012-7

    Descrição física: 595 p.

    Local de publicação: Brasília ; Rio de Janeiro

    Editora: CEPAL ; IPEA

    Ano: 2020

    Código Cutter: C376r

    CDD: 351

  • Criando Documentos Digitais Acessíveis

    Disponível somente em PDF. Extraído do portal da publicações do Tribunal de Contas da União.

    Resumo: "A publicação tem como objetivo orientar a criação de documentos em Word, PowerPoint e PDF acessíveis, gerados a partir dos softwares do pacote Office 365."

    Autor(es): Tribunal de Contas da União

    Assunto: Informática

    Tipo de material: Folheto

    Descrição física: 33 p.

    Local de publicação: Brasília

    Editora: Tribunal de Contas da União

    Ano: 2021

    Código Cutter: T822c

    CDD: 005.3

  • Manual Prático de Cálculo de Multa

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório de Conhecimento da CGU.

    "O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015."

    Autor(es): Controladoria-Geral da União

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Livro digital

    Descrição física: 36 p.

    Local de publicação: Brasília

    Editora: CGU

    Ano: 2020

    Código Cutter: C764m

    CDD: 353.4

  • Manual de Ouvidoria Pública

    Disponível somente em PDF. Extraído das publicações no portal da Controladoria-Geral da União.

    Resumo: "Este Manual aborda aspectos básicos sobre vários temas importantes para o trabalho das ouvidorias, desde questões teóricas fundamentais – como a relação entre ouvidorias e regimes democráticos e participativos – até práticas de atendimento ao usuário e respostas a Pedidos de Acesso à Informação, além dos temas mais recentes sobre a atuação integrada e sistêmica das ouvidorias do Poder Executivo federal, a Rede Nacional de Ouvidorias, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, bem como a simplificação do atendimento prestado e a avaliação contínua dos serviços públicos e das atividades de ouvidoria."

    Autor(es): Controladoria-Geral da União

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Livro digital

    Descrição física: 99 p.

    Local de publicação: Brasília

    Editora: CGU

    Ano: 2019

    Código Cutter: C764m

    CDD: 352.81

  • Guia Orientativo Para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado

    Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do portal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

    Resumo: "O presente guia orientativo foi construído com o objetivo de trazer maior segurança aos titulares de dados e agentes de tratamento, sanando algumas das principais dúvidas que têm sido apresentadas à ANPD quanto aos papéis dos agentes de tratamentos e do encarregado."

    Autor(es): Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    Assunto: Direito

    Tipo de material: Folheto

    Descrição física: 23 p.

    Local de publicação: Brasília

    Editora: ANPD

    Ano: 2021

    Código Cutter: A939g

    CDD: 340