Reformas do Estado no Brasil: Trajetórias, Inovações e Desafios
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do IPEA.
Resumo: "Este livro tem como objetivo apresentar análises baseadas em evidências sobre as trajetórias das principais agendas relacionadas à administração pública no Brasil entre 1995 e 2020, período subsequente ao lançamento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Analisam-se as continuidades e os processos de mudança, as inovações, as tendências e os desafios que permanecem latentes na agenda pública associada à modernização da atuação estatal. Os estudos reunidos nesta publicação mobilizam evidências e contribuem para o aprofundamento do conhecimento sobre as capacidades estatais, a organização e o funcionamento do Estado brasileiro.
A coletânea possui vinte e dois artigos divididos em três seções. A primeira aborda os aspectos estruturantes e transversais da atuação do governo federal. A seção subsequente analisa os arranjos institucionais e os instrumentos relativos a diferentes segmentos das políticas públicas. Na seção final, são apresentados estudos comparativos internacionais sobre temas relevantes das agendas de reformas da administração pública, em especial na América Latina."
Autor(es): Pedro Luiz Costa Cavalcante e Mauro Santos Silva (Org.)
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-65-5635-012-7
Descrição física: 595 p.
Local de publicação: Brasília ; Rio de Janeiro
Editora: CEPAL ; IPEA
Ano: 2020
Código Cutter: C376r
CDD: 351
Criando Documentos Digitais Acessíveis
Disponível somente em PDF. Extraído do portal da publicações do Tribunal de Contas da União.
Resumo: "A publicação tem como objetivo orientar a criação de documentos em Word, PowerPoint e PDF acessíveis, gerados a partir dos softwares do pacote Office 365."
Autor(es): Tribunal de Contas da União
Assunto: Informática
Tipo de material: Folheto
Descrição física: 33 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: Tribunal de Contas da União
Ano: 2021
Código Cutter: T822c
CDD: 005.3
Manual Prático de Cálculo de Multa
Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório de Conhecimento da CGU.
"O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015."
Autor(es): Controladoria-Geral da União
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
Descrição física: 36 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: CGU
Ano: 2020
Código Cutter: C764m
CDD: 353.4
Manual de Ouvidoria Pública
Disponível somente em PDF. Extraído das publicações no portal da Controladoria-Geral da União.
Resumo: "Este Manual aborda aspectos básicos sobre vários temas importantes para o trabalho das ouvidorias, desde questões teóricas fundamentais – como a relação entre ouvidorias e regimes democráticos e participativos – até práticas de atendimento ao usuário e respostas a Pedidos de Acesso à Informação, além dos temas mais recentes sobre a atuação integrada e sistêmica das ouvidorias do Poder Executivo federal, a Rede Nacional de Ouvidorias, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, bem como a simplificação do atendimento prestado e a avaliação contínua dos serviços públicos e das atividades de ouvidoria."
Autor(es): Controladoria-Geral da União
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
Descrição física: 99 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: CGU
Ano: 2019
Código Cutter: C764m
CDD: 352.81
Guia Orientativo Para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado
Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do portal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Resumo: "O presente guia orientativo foi construído com o objetivo de trazer maior segurança aos titulares de dados e agentes de tratamento, sanando algumas das principais dúvidas que têm sido apresentadas à ANPD quanto aos papéis dos agentes de tratamentos e do encarregado."
Autor(es): Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Assunto: Direito
Tipo de material: Folheto
Descrição física: 23 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: ANPD
Ano: 2021
Código Cutter: A939g
CDD: 340