Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do portal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Resumo: "O presente guia orientativo foi construído com o objetivo de trazer maior segurança aos titulares de dados e agentes de tratamento, sanando algumas das principais dúvidas que têm sido apresentadas à ANPD quanto aos papéis dos agentes de tratamentos e do encarregado."

Autor(es): Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Assunto: Direito

Tipo de material: Folheto

Descrição física: 23 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ANPD

Ano: 2021

Código Cutter: A939g

CDD: 340

Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ.

Resumo: "O Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ, com periodicidade trimestral, contém referências atualizadas de jurisprudências e legislações nas esferas estadual e federal, bem como os atos normativos do TCE/RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ.

O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura das informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal.

Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria.

Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações por meio dos links disponíveis."

Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Periódico

Descrição física: 11 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Ano: jan./mar. 2020

Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

Número: 1

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ.

Resumo: "O Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ, com periodicidade bimestral, contém referências atualizadas de jurisprudências, bem como legislações do TCE/RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ.

O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura das informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal.

Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria.

Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações por meio dos links disponíveis."

Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Periódico

Descrição física: 10 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Ano: abr./maio 2020

Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

Número: 2

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ.

Resumo: "O Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências atualizadas de jurisprudências, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura das informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos."

Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Periódico

Descrição física: 4 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Ano: jun. 2020

Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

Sessões: 01 a 30 de junho de 2020

Número: 3

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência e Legislação do TCE-RJ.

“O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos
processos.”