Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 7 – Julho/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: "O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: jul. 2021
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 31 de julho de 2021
Número: 7
CDD: 351
Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 8 – Agosto/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: "O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos
desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: ago. 2021
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 31 de agosto de 2021
Número: 9
CDD: 351
Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 9 – Setembro/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: set. 2021
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 30 de setembro de 2021
Número: 9
CDD: 351
Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 10 – Outubro/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: out. 2021
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 31 de outubro de 2021
Número: 10
CDD: 351
Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 11 – Novembro/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: nov. 2021
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 30 de novembro de 2021
Número: 11
CDD: 351