Disponível somente em PDF. Extraído do portal da Secretaria do Tesouro Nacional.

Resumo: "O presente Manual tem por objetivo explicar o processo de adesão e dá breve informações a respeito das demais etapas. Sendo elaborado pela STN, ele não adentra com profundidade em temas alheios a esta Secretaria. O Manual é organizado em capítulos, ordenados conforme as etapas do RRF. O primeiro capítulo trata do processo de adesão ao Regime. O segundo da elaboração do Plano de Recuperação Fiscal. O terceiro da supervisão do Regime. E o quarto e último do seu término."

Autor(es): Secretaria do Tesouro Nacional

Assunto: Economia

Tipo de material: Livro digital

Descrição física: 62 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: Secretaria do Tesouro Nacional

Ano: 2022

Código Cutter: S446m

CDD: 336.981

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "O manual encontra-se dividido nas seguintes partes. Num primeiro momento, descreve-se a Administração Pública Tradicional. Seguidamente, explana-se em detalhe a introdução e evolução do modelo da Nova Gestão Pública. Uma vez identificados e discutidos os resultados dos anteriores modelos, passamos à análise da Nova Governança Pública. Iniciado pela sua conceptualização, discorre-se em seguida os três níveis de participação: comunidade; redes ou networks; e a organização na sua relação com os usuários. Especial enfoque será dado à prestação de serviços em redes ou networks e da sua relação com os usuários, nomeadamente pela descrição do fenômeno nos Estados Unidos da América e na Europa. Uma vez discorridas as experiências internacionais, a experiência de cooperação consorciada no Brasil será exposta. As principais conclusões sobre os estudos nacionais serão, portanto, discutidas. Ao final, encerra-se a discussão com as considerações finais."

Autor(es): Hugo Consciência Silvestre

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0113-1

Descrição física: 106 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: S587n

CDD: 352

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento da CGU. 

Resumo: "Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos."

Autor(es): Controladoria-Geral da União

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

Descrição física: 166 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: Controladoria-Geral da União

Ano: 2020

Código Cutter: C764m

CDD: 352

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento da CGU.

Resumo: "O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7° da Lei n° 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto n° 8.420/2015."

Autor(es): Controladoria-Geral da União

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Folheto

Descrição física: 44 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: Controladoria-Geral da União

Ano: 2020

Código Cutter: C764m

CDD: 353.4

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "O presente trabalho tem por objetivo analisar comparativamente os elementos centrais dos códigos de ética do serviço público do Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Coréia do Sul, por serem um instrumento fundamental em sistemas de governança pública. Os autores centram sua revisão de literatura na relação entre ética e o poder discricionário na administração pública no âmbito da Nova Administração Pública. A revisão concentra-se também nos conceitos de código de ética e sistemas de gestão de ética. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa coloca foco nos códigos de ética dos referidos países, utilizando categorias de análise de estudos internacionais. Os resultados indicam diferenças de conteúdo entre os códigos investigados – como a motivação dos códigos e a forma como as sanções são tratadas – e, por fim, são apontadas contribuições para a revisão ou ampliação dos códigos de ética na administração pública brasileira de forma a contribuir com a governança pública."

Autor(es): Luciano Henrique Fialho Botelho e Thiago de Melo Teixeira da Costa

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 33 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71

Número: 2

Data do fascículo: abr./jun. 2020

CDD: 351