Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "Este trabalho apresenta um modelo de maturidade de segurança cibernética para os órgãos da administração pública federal. Foi realizada uma pesquisa qualitativa para analisar os modelos de maturidade de segurança cibernética encontrados na literatura, os quais serviram de base para o desenvolvimento do modelo proposto. Para analisar, compreender e interpretar o material qualitativo, os procedimentos técnicos utilizados foram a análise de conteúdo e um questionário online. A análise de conteúdo foi dividida na fase de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, o que possibilitou a definição dos domínios para o modelo proposto. A aplicação do modelo foi realizada por meio do questionário online, com a participação de 35 (trinta e cinco) órgãos da administração pública federal. Os resultados demonstraram que, no geral, há baixa maturidade dos órgãos pesquisados em segurança cibernética. O modelo proposto atende o objetivo VII da estratégia de segurança cibernética, 'Elevar o nível de maturidade de Segurança Cibernética na Administração Pública Federal', bem como auxilia no aprimoramento da segurança cibernética no Brasil."

Autor(es): Antonio João Gonçalves de Azambuja e João Souza Neto

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 53 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71

Número: 3

Data do fascículo: jul./set. 2020

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "No atual sistema de cargos e carreiras do Poder Executivo federal brasileiro, servidores públicos que não ocupam cargos de livre provimento têm duas maneiras preponderantes para alcançar um patamar salarial mais elevado: antiguidade ou aprovação em concurso público para uma carreira mais bem remunerada. Neste artigo, sugerimos que essas maneiras de ascensão afetam, negativamente, a motivação para o serviço público. Primeiro, elas transferem os incentivos dos servidores públicos em início de carreira de desempenho no trabalho para preparação para concursos de carreiras com salários mais elevados, e simultaneamente os privam de outras formas de ascensão quando nos estágios intermediários e avançados de suas carreiras. Segundo, elas geram desigualdade salarial entre carreiras, desmotivando servidores públicos com responsabilidades semelhantes em carreiras com remunerações inferiores. Dados de nosso survey com 2.800 servidores públicos de 14 instituições do Governo Federal oferecem indícios acerca da importância de reduzir essas distorções de incentivo."

Autor(es): Izabela Corrêa, Marizaura Camões, Jans Meyer-Sahling, Kim Mikkelsen e Christian Schuster

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 28 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71

Número: 3

Data do fascículo: jul./set. 2020

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. A partir de estudo de caso do programa Bolsa Família, com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram alinhadas a princípios de governo aberto, aferindo até que ponto houve ou não uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam com princípios e diretrizes de governo aberto que só seriam consagrados posteriormente. As evidências são de que isso ocorreu pela necessidade prática de encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro Único. A pesquisa oferece ainda uma contribuição aplicada de operacionalização do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos."

Autor(es): Cristina Borges Mariani e Antônio Lassance

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 23 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71 (especial)

Número: 3

Data do fascículo: dez. 2020

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "O presente artigo busca elaborar um diagnóstico da implantação do planejamento estratégico nos governos estaduais. Para isso, centra-se na análise dos Planos Plurianuais (PPAs) dos estados, durante o período de 2016-2019, elaborando um índice para medir o grau em que esses planos atingem as pautas necessárias para auxiliar o ciclo de gestão. O objetivo é analisar a adequação dos PPAs estaduais aos atributos do planejamento estratégico, descrevendo em que medida são um simples documento formal para cumprir o procedimento legal, ou se, de fato, trata-se de ferramentas que possam auxiliar em uma gestão pública focada na provisão eficaz e eficiente de bens e serviços públicos. Para isso, são avaliadas as dimensões estratégica, operativa, programática e de integração orçamentária, estabelecendo indicadores para comparar o grau de evolução dessa técnica de administração. Os resultados mostram um insuficiente desenvolvimento do planejamento estratégico, sendo que os PPAs, em sua maioria, têm sido concebidos como orçamentos para um período de quatro anos, e não como uma ferramenta de gestão."

Autor(es): Juan Vicente Bachiller

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 26 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71

Número: 4

Data do fascículo: out./dez. 2020

CDD: 352.481

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista do Serviço Público da ENAP.

Resumo: "Este artigo tem como objetivo analisar o comportamento do orçamento dos estados brasileiros. O intuito da análise foi verificar a aderência dos orçamentos dos governos estaduais à luz da teoria do equilíbrio pontuado. A análise constituiu-se a partir dos dados orçamentários dos estados e do Distrito Federal compreendendo os anos de 2002 até 2018. Foram selecionadas ainda quatro funções de despesas para a análise, além do orçamento geral. Testou-se a normalidade dos dados para demonstrar o incrementalismo e a curtose para verificar as pontuações no orçamento. Observou-se que, no caso do orçamento geral, vinte e cinco estados apresentaram-se com modelo incremental. Quanto às despesas por função, foi verificado que somente os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro mostraram evidências da presença do equilíbrio pontuado para as funções de saúde e segurança pública, respectivamente. Por fim, concluiu-se que a teoria do equilíbrio pontuado não se aplica, de modo geral, aos orçamentos dos estados do Brasil, salvo algumas exceções. Portanto, a hipótese da pesquisa de que o orçamento segue uma tendência regular, pontualmente alterada por grandes variações, não foi confirmada."

Autor(es): Marlon Coqueiro Galdino e Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2357-8017

Descrição física: 24 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Revista do Serviço Público

Volume: 71

Número: 4

Data do fascículo: out./dez. 2020

CDD: 352.481