Reforma Contábil do Setor Público na América Latina e Comunidades Epistêmicas: Uma Abordagem Institucional
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Os países da América Latina têm experimentado um crescente interesse pelas normas internacionais de contabilidade. Vários países estão avançando na adoção de padrões internacionais, impulsionados por diferentes fatores internos e dinâmicas externas. O papel dos especialistas na definição e recomendação de políticas públicas associadas a padrões internacionais tem sido estudado pela teoria de comunidades epistêmicas. O artigo retoma este arcabouço teórico para abordar a influência de diferentes organizações internacionais na adoção das IPSAS no Brasil e na Colômbia. Discute a pressão institucional isomórfica sobre os governos desses dois países para convergir para um padrão internacional considerado adequado. A tendência emergente para a adoção de IPSAS nos países da América Latina está crescendo, embora existam obstáculos significativos para alcançar as metas definidas na reforma."
Autor(es): Fabrício Ramos Neves e Mauricio Gómez-Villegas
Assunto: Contabilidade
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 21 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 54
Número: 1
Data do fascículo: jan./fev. 2020
CDD: 657.61
Influência dos Aspectos Socioeconômicos, Financeiro-Orçamentários e Político-Eleitorais na Transparência dos Governos Locais
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este estudo tem por objetivo analisar a influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência ativa e passiva dos governos locais brasileiros. A partir de 3.550 municípios brasileiros, realizou-se a reamostragem de 100.000 amostras e, utilizando o método de regressão linear múltipla com dados de seção transversal, obteve-se melhor robustez e confiabilidade dos dados. Os resultados indicam que em municípios maiores existe maior propensão a divulgar informações de modo ativo para diminuir os custos de agência. Uma população com renda per capita elevada exige mais informações, pois busca saber onde seus impostos são aplicados, o que exige uma sociedade mais bem-educada. Os investimentos de capital são de interesse da sociedade, por isso se espera que o nível de transparência seja maior onde houver mais gastos desse tipo. A competição eleitoral exige do gestor público uma postura mais transparente diante de seus adversários e da população para confirmar suas promessas pré-eleitorais."
Autor(es): Juliano Francisco Baldissera, Denis Dall’Asta, Luiz Fernande Casagrande e Abdinardo Moreira Barreto de Oliveira
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 54
Número: 2
Data do fascículo: mar./abr. 2020
CDD: 352.14
Economia Compartilhada e Governança Pública
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O termo economia compartilhada é empregado na literatura especializada para identificar a forma como a internet, os smartphones e os aplicativos estão modificando a dinâmica econômica mundial. Este artigo apresenta uma pesquisa documental realizada para identificar os aplicativos de compartilhamento que surgiram nas últimas décadas e o modo como estão contribuindo para a melhoria da gestão pública local. Utilizou-se a análise descritiva dos dados e uma regressão para caracterizar a adesão às novas tecnologias pelos governos locais e para identificar o modo como afetam o desempenho fiscal dos municípios, mensurado a partir do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Os resultados obtidos mostram que os aplicativos de economia compartilhada podem contribuir de diferentes formas, com destaque para: a maior cooperação e coordenação intra e entre governos locais, redução na subutilização de ativos, maior acesso e melhoria na qualidade dos serviços públicos, e maior interação e participação dos cidadãos nas decisões públicas. A regressão estimada mostra que o emprego das novas tecnologias de comunicação contribui para a melhoria no desempenho fiscal dos municípios. Contudo, essas tecnologias são pouco utilizadas, sendo necessárias iniciativas que estimulem a utilização de aplicativos de compartilhamento nas gestões públicas locais."
Autor(es): Adilson Giovanini
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 32 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 54
Número: 5
Data do fascículo: set./out. 2020
CDD: 352.14
Influência de Fatores Contingenciais no Desempenho Socioeconômico de Governos Locais
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O desafio desta pesquisa é responder quais elementos caracterizam os fatores contingenciais no setor público e como eles influenciam o desempenho socioeconômico municipal. As principais hipóteses testadas neste estudo analisam se os fatores contingenciais ambiente (contexto externo), tecnologia (processos), estrutura (investimentos) e porte (tamanho) têm influência sobre o desempenho socioeconômico dos governos locais. Para tanto, uma pesquisa documental foi realizada junto aos 399 municípios paranaenses, totalizando 1.995 observações relativas ao período de 2013 a 2017, o que corresponde a um ciclo orçamentário completo. Para a análise dos dados, aplicou-se uma regressão linear múltipla com dados em painel. Os resultados revelam que os fatores contingenciais “ambiente” e “porte” afetam positivamente os resultados socioeconômicos, enquanto “tecnologia” apresenta influência negativa e “estrutura” não apresentou resultados significantes. Com base nesses resultados, conclui-se que os fatores externos, aqueles não controláveis pelos gestores, são os que melhor explicam o comportamento do desempenho socioeconômico dos governos locais investigados. Assim, cabe aos gestores implantar políticas públicas capazes de interferir em seu ambiente e incentivar um porte que contribua para o desempenho socioeconômico e atenda aos objetivos da população. De igual modo, os resultados apresentam implicações teóricas, pois contribuem para a literatura no sentido de acrescentar ao fluxo da pesquisa, fundamentada na Teoria da Contingência, elementos que caracterizam contingências no setor público, no âmbito municipal, como observatório social, grau de dependência, planejamento orçamentário, capacidades do órgão público em manter suas despesas correntes, estrutura de pessoal e de investimentos e porte considerando a receita do município."
Autor(es): Clóvis Fiirst e Ilse Maria Beuren
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 14 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 55
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2021
CDD: 352.481
Composição do Gasto público e Descentralização Fiscal em Governos Locais Brasileiros: Uma Análise por Regressão Quantílica Incondicional com Dados Longitudinais
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo teve por objetivo investigar o efeito do aumento da descentralização fiscal na composição do gasto público dos governos locais brasileiros. A pesquisa inovou ao demonstrar que a heterogeneidade da escala do gasto influencia na correlação entre a descentralização fiscal e a composição do gasto público dos governos locais."
Autor(es): Kleber Morais de Sousa e Paulo Aguiar do Monte
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 22 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 55
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2021
CDD: 352.481