Compêndio de Licitações e Contratos: Referência: Lei nº 14.133/2021
Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: "Jurisprudências, Súmulas, Enunciados e Orientações do TCU, TCE-RJ e PGE-RJ.”
Autor(es): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Assunto: Direito
Tipo de material: Folheto
Descrição física: 4 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Editora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ano: 2021
Volume: 1
Código Cutter: S446c
CDD: 341.3527
Compêndio de Licitações e Contratos: Referência: Lei nº8.666/1993 e afins
Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: "Jurisprudências, Súmulas, Enunciados e Orientações do TCU, TCE-RJ e PGE-RJ".
Autor(es): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Assunto: Direito
Tipo de material: Livro digital
Descrição física: 85 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Editora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ano: 2021
Código Cutter: S446c
CDD: 341.3527
Economia Pós-Pandemia: Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e Construindo um Novo Paradigma Econômico no Brasil
Disponível somente em PDF. Extraído do site do organizador Pedro Rossi.
Resumo: "O livro 'Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil' é uma contribuição ao debate público brasileiro ao abordar temas como a agenda de reformas estruturais, o orçamento de 2021, o aumento da dívida pública e a necessidade de fortalecer os programas sociais."
Autor(es): Esther Dweck, Pedro Rossi, Ana Luiza Matos de Oliveira (Org.)
Assunto: Economia
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-65-87233-28-4
Descrição física: 321 p.
Local de publicação: São Paulo
Editora: Autonomia Literária
Ano: 2020
Código Cutter: D989e
CDD: 330.981
Risco de Captura por Assimetria de Informação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Disponível somente em PDF. Extraído dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania.
Resumo: "Entre os estudos para combate à corrupção, destaca-se a linha dos que discutem regulação como resultado da alteração no papel do Estado de executor para regulador de serviços públicos. Nesse cenário, as agências reguladoras são atores destinados a equilibrar as forças de mercado para garantir a prestação desses serviços. Em mercados imperfeitos e sujeitos a falhas, os agentes econômicos podem adquirir informações privilegiadas e tentar capturar os órgãos reguladores, o que se configuraria como uma nova forma de corrupção. Embora haja consolidação do risco de captura no campo teórico, registra-se a ausência de pesquisas empíricas que testem a manifestação do fenômeno. Neste estudo, desenvolve-se pesquisa empírica aplicada a uma agência reguladora nacional para verificar seu risco de captura por assimetria de informação entre o órgão regulador e os respectivos agentes do mercado regulado. Os resultados demonstram que o risco de captura por assimetria de informação pode ser analisado à luz de nove categorias: esforço, diversificação, internacionalização, seleção adversa, risco moral, sinalização, porte da empresa, qualidade e transversalidade."
Autor(es): Pedro Antônio Pereira de Azevedo e Marina Figueiredo Moreira
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2236-5710
Descrição física: 21 p.
Local de publicação: São Paulo
Título do periódico: Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Volume: 26
Número: 83
Data do fascículo: jan./abr. 2021
CDD: 351
A Elite Salarial do Funcionalismo Público Federal: Sugestões Para Uma Reforma Administrativa Mais Eficiente
Disponível somente em PDF. Extraído dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania.
Resumo: "Este artigo tem como objetivo a identificação e análise da elite salarial do funcionalismo público federal brasileiro. Por elite salarial, o trabalho compreende as categorias com maiores salários do Estado. Primeiro, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), identificamos as ocupações mais bem remuneradas do conjunto do serviço público no ano de 2018, analisando suas características principais e em quais poderes e esferas se concentravam. Em seguida, utilizando dois critérios de corte distintos, a mediana salarial do Judiciário e o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, verificamos também a evolução salarial da parcela com remunerações mais altas do serviço público federal nos últimos 20 anos. Em particular, focamos no estudo dos chamados supersalários, isto é, aqueles que superam a remuneração de juiz do STF. Demonstramos que, apesar de o poder mais numeroso em termos de vínculos empregatícios ser o Executivo, é o Judiciário que concentra a maior parte das ocupações da chamada elite salarial. Além disso, concluímos que, embora variável ao longo dos anos, o quantitativo dos chamados supersalários é menor do que o esperado no âmbito federal. Ainda assim, gera impacto fiscal relevante. Por fim, comparamos os achados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, fazendo sugestões para a construção de um projeto de reforma administrativa mais eficiente no combate a privilégios."
Autor(es): Wellington Nunes e José Teles
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2236-5710
Descrição física: 24 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Volume: 26
Número: 84
Data do fascículo: maio/ago. 2021
CDD: 351