Atualizada em 12/06/24
  • Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: Interseções Analíticas

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "A evolução dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil tem sido marcada por aproximações e distanciamentos. Se, até os anos 1980, o tema da burocracia tinha centralidade na agenda de estudos que visava à compreensão dos processos decisórios do Estado brasileiro, no período pós-Constituição de 1988, este tema cede espaço para outros como federalismo, participação social e relações Executivo-Legislativo. A partir de meados dos anos 2000, o tema da burocracia volta a ganhar proeminência nas agendas de pesquisa, agora privilegiando olhares para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. Com o objetivo de apresentar um panorama consolidado e atualizado dos debates sobre o tema, este livro está organizado em três partes. A primeira parte – Burocracia, Estado e sociedade – apresenta abordagens teórico-conceituais úteis para compreensão da atuação da burocracia em contextos democráticos, destacando os dilemas derivados das aproximações entre burocracia e política, e burocracia e movimentos sociais, explorando suas implicações para o estudo de políticas públicas na contemporaneidade. A segunda parte – A burocracia e seus estratos – traz contribuições relevantes para entender os diferentes tipos e escalões da burocracia (o alto e o médio escalões, além da burocracia de nível de rua), destacando como os atores posicionados nos diferentes níveis do aparato estatal se relacionam com os processos técnico-políticos, desenvolvendo formas de influência e intervenção diferenciadas, ao longo da construção e da operação de políticas públicas. A terceira parte, por fim, – A burocracia e suas áreas de atuação – apresenta estudos setoriais que permitem compreender a complexidade e a diversidade de atuação da burocracia, em diferentes contextos. Trata-se, nesse caso, de uma perspectiva que segmenta a burocracia de forma horizontal e permite examinarmos as semelhanças ou particularidades entre as diferentes áreas de atuação ou nichos de especialização temática do Estado. Essa ampla gama de perspectivas, abordagens e temas, voltados ao estudo da burocracia, nos ajuda a compreender a magnitude que esse objeto adquiriu no 'campo de públicas' no Brasil, bem como sua inegável importância para a produção e implementação das políticas públicas pelo Estado brasileiro."

  • Dimensionamento na Administração Pública Federal: Uma Ferramenta de Gestão da Força de Trabalho

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "Este livro é o terceiro volume de uma série de seis livros que possuem como tema central discutir o dimensionamento da força de trabalho (DFT) no contexto da administração pública federal (APF). O DFT tem como principal funcionalidade contribuir na indicação do quantitativo ideal de força de trabalho necessária para que a equipe possa atuar de modo a atingir seu ponto ótimo de produtividade. Essas informações são fundamentais para o melhor aproveitamento do quadro de pessoal na APF e subsidiam a tomada de decisão dos gestores públicos que buscam alocar sua força de trabalho com eficiência. Nesse sentido, este livro é composto por 4 capítulos. O primeiro capítulo, de autoria de André Luiz Marques Serrano, Lucas Oliveira Gomes Ferreira, Víthor Rosa Franco, Neleide Abila e Patrícia Guarnieri, aborda o DFT como ferramenta de gestão. No capítulo 2, de autoria de Nara Cristina Ferreira Mendes, Guilherme Dantas Bispo, André Luiz Marques Serrano, Cláudio Silva da Costa e Pedro Paulo Murce Meneses, o avanço no uso da tecnologia da informação para análise dos dados sobre dimensionamento é abordado, sendo apresentados conceitos e possibilidades de aplicação. No capítulo 3, os autores Patrícia Guarnieri, Luciana Graziani Barbosa de Araújo, André Luiz Marques Serrano, Nara Cristina Ferreira Mendes e Pedro Paulo Murce Meneses abordam em detalhes da análise multicritérios que sugerem forma de seleção das organizações a serem priorizadas. Por fim, no capítulo 4, os autores Lucas Soares Caldas, Aline Fernandes de Paula Freitas, Luciana Graziani Barbosa de Araújo, Pedro Paulo Murce Meneses e Júlia Cassia dos Santos Silvério apresentam um estudo de caso com a aplicação do dimensionamento da força de trabalho em uma instituição do Governo Federal."

  • Governos Locais: Uma Leitura Introdutória

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "Objetivo central deste livro: possibilitar ao leitor um mapa das principais abordagens e questões relacionadas com essa área de debate acadêmico e dos practioners na área governamental e da administração pública, bem como dos caminhos desse debate no caso brasileiro, principalmente após as mudanças feitas no federalismo pela Constituição de 1988. Trata-se de uma obra introdutória, cujo objetivo é abrir a porta para os que têm no poder local um tema de pesquisa, de atuação prática – como governo ou agente da sociedade organizada – ou para se preparar para a atuação cidadã e citadina que todos devemos ter numa sociedade democrática."

  • O Estado no Século XXI

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "O desafio que este livro lança é de pensar quais os marcos institucionais de governança necessários e suficientes para alcançar o desenvolvimento por meio da inovação, do conhecimento e da redistribuição. Todas as reflexões aqui apresentadas desafiam a questão do desenvolvimento pela construção dos mecanismos de governança. O papel do Estado no século XXI, mais do que um propulsor ou interventor econômico, é o de se tornar parceiro e franqueador de um processo de desenvolvimento mais aberto, sustentado na inovação e em novas formas de conhecimento que sintetizem as condições de mudança. O desafio está lançado e mudanças são necessárias."

  • Sistema de Governo e Políticas Públicas

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "Este livro elabora uma discussão acerca do funcionamento do sistema político brasileiro contemporâneo. Uma parte dessa discussão passa em revista o debate sobre a capacidade de governo que as instituições democráticas brasileiras proporcionam, apresentando entendimentos polares segundo os quais, por um lado, nossa democracia era vista como quase que simplesmente ingovernável e, por outro, decisionista."