Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "O desafio que este livro lança é de pensar quais os marcos institucionais de governança necessários e suficientes para alcançar o desenvolvimento por meio da inovação, do conhecimento e da redistribuição. Todas as reflexões aqui apresentadas desafiam a questão do desenvolvimento pela construção dos mecanismos de governança. O papel do Estado no século XXI, mais do que um propulsor ou interventor econômico, é o de se tornar parceiro e franqueador de um processo de desenvolvimento mais aberto, sustentado na inovação e em novas formas de conhecimento que sintetizem as condições de mudança. O desafio está lançado e mudanças são necessárias."

Autor(es): Ana Célia Castro e Fernando Filgueiras (Edit.)

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0096-7

Descrição física: 397 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2018

Código Cutter: C355e

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Este livro elabora uma discussão acerca do funcionamento do sistema político brasileiro contemporâneo. Uma parte dessa discussão passa em revista o debate sobre a capacidade de governo que as instituições democráticas brasileiras proporcionam, apresentando entendimentos polares segundo os quais, por um lado, nossa democracia era vista como quase que simplesmente ingovernável e, por outro, decisionista."

Autor(es): Cláudio Gonçalves Couto

Assunto: Ciências Sociais

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0120-9

Descrição física: 135 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: C871s

CDD: 321.8

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Este livro buscará discutir a transparência, com a conotação política que lhe é atribuída atualmente. Para compreender esse sentido atual, é necessário percorrer alguns caminhos e analisar, previamente, alguns outros conceitos que nos permitirão esclarecer o contexto no qual a transparência se insere, quais são os limites e as potencialidades do termo, as suas dificuldades conceituais e os avanços institucionais que o Brasil promoveu após a redemocratização."

Autor(es): Robson Zuccolotto e Marco Antônio Carvalho Teixeira

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0114-8

Descrição física: 72 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: Z94t

CDD: 352.8

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Este livro nasce de um esforço coletivo de pesquisadores brasileiros em avançar numa agenda nacional de estudos sobre implementação de políticas públicas. Os textos aqui apresentados são fruto das discussões provenientes do I Seminário Nacional de Estudos sobre Políticas Públicas, realizado em 2018, sob organização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em Brasília. O seminário, que reuniu centenas de participantes de todo o país, foi um marco importante no avanço da agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas. Este campo, que já tem mais de quatro décadas internacionalmente, tem ganhado força no Brasil apenas a partir dos anos 2010. Nesse processo, pesquisadores de diversas instituições de pesquisa têm buscado contribuir com estudos teóricos e empíricos que se debruçam sobre a fase da implementação das políticas públicas. Esses estudos têm utilizado diferentes recortes analíticos e objetos. Também tem olhado para políticas de diversas áreas e setores.

Neste livro, reunimos algumas das contribuições apresentadas no seminário e que marcam, sem esgotar, o campo dos estudos de implementação de políticas públicas no Brasil. Nele estão reunidos alguns dos principais pesquisadores, suas abordagens metodológicas e áreas de estudos. Ele tem como objetivo dar um mapa introdutório sobre esses estudos e inspirar outros pesquisadores interessados em avançar nessa temática."

Autor(es): Gabriela Lotta (Org.)

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0123-0

Descrição física: 321 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: L884t

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Com frequência, os atores do campo jurídico e político defendem a teoria da separação dos Poderes a partir de uma leitura de competências bem definidas: ao Judiciário cabe julgar de forma neutra e apolítica; ao Executivo, administrar a coisa pública; e ao Legislativo, legislar; os dois últimos representando os anseios do povo. Contudo, dois cenários alteraram a leitura da teoria da separação dos poderes e a lógica positivista predominante no campo jurídico. O primeiro deles é a presença da linguagem dos direitos, que é conhecida como juridicização das relações sociais. O segundo é a Constituição de 1988 e seus desdobramentos na cultura jurídica, que recusa o distanciamento entre direito e política e a separação rígida dos poderes que enunciamos anteriormente."

Autor(es): Julia Maurmann Ximenes

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-65-87791-13-5

Descrição física: 82 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2021

Código Cutter: X6d

CDD: 340