Atualizada em 12/06/24
  • Poder Legislativo Nacional: Uma Análise da Produção Legislativa do País sob a Ótica do Direito

    Disponível somente em PDF. Extraído do site da Editora FGV.

    "O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de recursos da computação e a reunião de uma equipe multidisciplinar, com conhecimento, por exemplo, em matemática aplicada, direito e ciência política. Esta obra reúne estudos de pesquisadores da FGV Direito Rio que utilizaram os dados organizados e estruturados pela equipe do Congresso em Números. São contribuições que procuram discutir aspectos substantivos de normas aprovadas pelo Congresso Nacional ou mesmo fatores que impactam a produção de leis no país."

  • Transformações do Direito Administrativo: O Estado Administrativo 30 Anos Depois da Constituição de 1988

    Disponível somente em PDF. Extraído do site da Editora FGV.

    "A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do 'III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ e UFPR'. Seguindo o bem-sucedido formato dos encontros de 2016 e 2017, no dia 05 de dezembro de 2018, professores e alunos dos Programas de Pós-Graduação das quatro instituições e, ainda, discentes de outros Programas se reuniram (desta vez nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) para trocar impressões sobre pesquisas em andamento. O fio condutor desta terceira edição do evento foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nos 30 anos das aproximações, diretas ou indiretas, bem-sucedidas ou problematizáveis, entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional. Assim como nas outras duas edições, a obra segue orientada no espírito crítico e, ao mesmo tempo, construtivo que deve nortear o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos; nas relações de respeito, admiração e amizade que aproximam os docentes e discentes das quatro instituições; e no enfrentamento de tema atual e relevante para a pesquisa em direito público no país."

  • Três Décadas de Reforma Constitucional: Onde e Como o Congresso Nacional Procurou Modificar a Constituição de 1988

    Disponível somente em PDF. Extraído do site da Editora FGV.

    "Esta obra é um convite a diversos questionamentos contemporâneos acerca da extensão da Constituição, o poder de reforma, seus limites e a capacidade do Poder Legislativo de autocontenção."

  • Governança e Regulações da Internet na América Latina: Análise sobre Infraestrutura, Privacidade, Cibersegurança e Evoluções Tecnológicas em Homenagem aos Dez Anos da South School on Internet Governance

    Disponível somente em PDF. Extraído do site da Editora FGV.

    "Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralista, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente."

  • Campo de Públicas em Ação: Coletânea em Teoria e Gestão de Políticas Públicas

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Digital ‘Lume’ da UFRGS.

    "As políticas públicas configuram o verdadeiro epicentro das disputas em torno da superação das mazelas sociais. Discutem-se relevância, conteúdos, formas, eficiência, impactos etc. Ignorando a questão da escassez, conhecer a estrutura e a dinâmica das políticas converteu-se em demanda social, interesse acadêmico e dever governamental.

    Nesta coletânea o leitor encontrará estudos sobre agenda, formulação, implementação, gestão e avaliação de políticas públicas em teoria e prática, compreendendo setores como assistência social, compras públicas, educação, gestão metropolitana, mobilidade urbana, recursos naturais, saúde e segurança pública.

    Em sua totalidade, a obra expressa a multidisciplinaridade do campo de públicas, navegando entre diferentes disciplinas e suas confluências em meio à: administração, antropologia, ciência política, direito, economia e sociologia.

    Dado o problema central da falta de integração e de coordenação das políticas públicas, em seu componente epistemológico, pretende-se: por um lado, fortalecer a identidade do Campo de Públicas, um campo multidisciplinar de formação em nível superior, comprometido com os valores democráticos; por outro, reunir contribuições científicas dessa diversidade para algumas questões relevantes aqui tratadas."