Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo apresenta variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros a partir da Escala Brasil Transparente (EBT). Por meio de amostra aleatória, formada por 1.133 municípios, as análises bivariadas e multivariadas revelaram correlação significativa entre a transparência pública passiva e as variáveis escolaridade da população, receita per capita e idade da população, e esta última apresentou resultado inverso ao esperado. Os resultados descritivos revelaram o baixo índice de transparência pública passiva nos municípios brasileiros que obtiveram uma média de nota de apenas 1,93 (em escala entre 0 e 10). Além dos achados estatísticos, o estudo contribui para expor a diferenciação entre transparência pública ativa e passiva, onde foram apresentadas as características representativas de cada tipo."

Autor(es): Walber Alexandre de Oliveira e Silva e Adriano Leal Bruni

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 17 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 53

Número: 2

Data do fascículo: mar./abr. 2019

CDD: 352.8

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo avalia a experiência do município de Belo Horizonte na construção e operação de infraestrutura escolar por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Entre 2009 e 2015, Belo Horizonte construiu escolas similares usando tanto PPPs como o modelo tradicional de contratação pública (MTCP). Dado que a escolha do modelo de contratação não tinha relação causal direta com os resultados avaliados, pode-se afirmar que essa experiência constitui um quasi experimento que permite a comparação simples e direta das PPPs com o MTCP. Avaliamos os principais resultados nas fases de construção e operação usando dados administrativos fornecidos pela prefeitura e com questionário aplicado aos diretores das escolas. O artigo mostra que as escolas construídas no modelo de PPP tiveram um desempenho melhor do que as que usaram o MTCP."

Autor(es): Bruno Rodrigues e Cesar Zucco

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 21 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 52

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2018

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Os sites de governo eletrônico (e-gov) têm sido muito analisados do ponto de vista dos aspectos técnicos, existindo poucos estudos que os avaliem do ponto de vista dos usuários dos serviços oferecidos por estes sites. Este estudo propôs um modelo de análise dos serviços de sites de e-gov avaliados com a técnica de análise de conteúdo e identificados os níveis de atendimento dos atributos do modelo. As principais contribuições do estudo são: uma crítica das deficiências verificadas nos principais sites analisados e uma proposição de um modelo abrangente que facilite a orientação para o atendimento das principais dimensões a serem analisadas, quais sejam: eficiência, realização, disponibilidade do sistema, privacidade, site e sinergia. Do ponto de vista gerencial, o estudo contribuiu com um modelo de fácil aplicação que pode auxiliar a identificar os aspectos mais importantes dos serviços de e-gov."

Autor(es): Ieda Pelógia Martins Damian e Edgard Monforte Merlo

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 24 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 47

Número: 4

Data do fascículo: jul./ago. 2013

CDD: 352

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo conduz um estudo de casos múltiplos para observar proposições teóricas da teoria dos custos de transação, teoria dos incentivos e teoria dos contratos incompletos. Os casos foram selecionados a partir de uma oportunidade não usual: a ocorrência simultânea de dois casos diferentes de arranjos público-privados aplicados para um mesmo tipo de serviço público. O Poupatempo e o Unidades de Atendimento Integrado (UAI) são dois dos principais serviços estaduais brasileiros de atendimento presencial ao cidadão e recentemente implementaram diferentes modelos de parceria com parceiros privados. Para expandir a rede de postos, o Poupatempo passou a terceirizar suas unidades em 2007. O UAI, por sua vez, desenvolveu uma parceria público-privada no contexto legal brasileiro. Esse estudo de casos múltiplos foi desenvolvido com base em uma análise contratual que identificou a estrutura formal de incentivos das parcerias e na avaliação de desempenho dos parceiros privados. De maneira subsidiária, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que permitiram a análise de variáveis não contratuais."

Autor(es): André Schifnagel Avrichir

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 23 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 52

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2018

CDD: 352

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

"Apresenta a composição da estrutura tributária brasileira, em termos de tipos de tributos e comparações internacionais. Aborda o sistema tributário brasileiro, o tamanho da carga e a sua distribuição entre níveis federativos e por tipo de tributo. Mostra a comparação da carga tributária brasileira com a de outros países. Faz a comparação especificamente da tributação sobre as empresas. Por fim, traz algumas conclusões e os próximos passos do processo de avaliação da estrutura tributária brasileira. Para tanto, utilizou-se, além de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do banco de dados provenientes da OCDE e do Banco Mundial. Verificou-se que o nível da carga tributária brasileira aproxima-se do nível de países de renda alta, estando acima da média da OCDE e de países do mesmo grupo de renda. Além disso, a carga tributária no Brasil vem aumentando nos últimos anos em um ritmo superior à média dos países da OCDE e da América Latina."

Autor(es): Gabriel Gouvêa Rabello e João Maria de Oliveira

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2177-1855

Descrição física: 11 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Número: 41

Data do fascículo: out. 2015

CDD: 336.2