Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

"O presente artigo tem como objetivo analisar transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no estado de São Paulo a partir da implementação do programa federal Arte Cultura e Cidadania — Cultura Viva. Com base em uma abordagem exploratória de caráter descritivo e tendo por referência a perspectiva institucionalista das organizações, o artigo mostra como o Programa Cultura Viva, ao incluir novas organizações no campo organizacional da cultura, modifica essas organizações, tornando-as semelhantes às já integrantes, e, ao mesmo tempo, provoca uma mudança simbólica, dado que as organizações inseridas muito diferem daquelas que são historicamente reconhecidas e legitimadas."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

"Este artigo contribui para a discussão sobre a administração pública no Brasil examinando as diferenças entre as quatro funções estatais — funções básicas, bem-estar, infraestrutura e desenvolvimento e funções emergentes — com base nos cargos e nas carreiras dos servidores públicos. Os dados foram coletados em 2014, por meio de pesquisa com gerentes públicos de diferentes órgãos da administração federal. Os resultados apontam distinções relativas aos papéis desempenhados pelos gerentes de médio escalão, considerando sua distribuição por funções estatais, perfil e atividades que realizam. Em uma perspectiva histórica, embora existam funções básicas que constituem o Estado, a criação de novas carreiras e o recrutamento de quadros de pessoal na burocracia têm contemplado as diferentes funções estatais de forma desigual, gerando desequilíbrios e assimetrias. Por outro lado, funções emergentes vêm gerando novas formas, mais flexíveis e dinâmicas, de atuação dos gerentes — que têm renovado a burocracia brasileira, ainda que de modo limitado e heterogêneo."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

"O objetivo deste artigo é analisar o processo de profissionalização da burocracia brasileira no âmbito da administração pública federal. Nesse sentido, a pesquisa se propõe a responder quais seriam os avanços e dilemas persistentes no período democrático recente, entre 1995 e 2014. Após uma revisão de literatura da evolução histórica da burocracia federal, o trabalho discute dimensões centrais relativas à profissionalização do serviço público no país. Conclui-se que houve um conjunto amplo de avanços no que tange a recomposição e diversificação da força de trabalho, valorização pecuniária, aumento da qualificação, entre outros. Todavia, permanecem dilemas e desafios, sobretudo, no enfrentamento do fosso histórico entre carreiras e cargos na administração pública federal."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

"O profissionalismo público vive hoje dentro de um mundo esquizofrênico. Por um lado, nunca tantas pessoas tiveram a aspiração de tornarem-se profissionais. Como escreveu Everett Hughes — talvez a maior autoridade acadêmica nesse tema —, 'as profissões nunca foram tão numerosas. Os profissionais formam uma grande parcela da força de trabalho. A atitude ou o humor profissional também está mais disseminado; o status de ‘profissional’ é cada vez mais cobiçado'. Por todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, os profissionais públicos e o profissionalismo estão, com sucesso, contribuindo para o crescimento do PIB e para moldar e implementar a política pública na maioria das áreas (senão em todas elas). Em 2017, 27% da força de trabalho no governo federal dos Estados Unidos atuando em tempo integral estão classificados como 'profissionais', 37% como 'administradores' e 27% como 'pessoal técnico' (caso de 5.521 economistas, 35.529 enfermeiros, 20.115 engenheiros eletrônicos, 17.118 advogados e 242 curadores de museus). Isso significa que mais de um terço dos funcionários federais são classificados como 'profissionais técnicos' (número que seria muito maior se outros empregados que são eventualmente contratados para serviços relacionados com o funcionamento do governo fossem incluídos). A profissionalização é tão disseminada que há muito tempo Frederick Mosher cunhou o termo 'estado profissional' referindo-se ao governo. Já Don Price referiu-se ao governo como 'o estado científico' e Zbigniew Brzezinski adotou o termo 'sociedade tecnocrática'. Seja qual for o rótulo, os profissionais públicos sem dúvida fazem o governo moderno funcionar e a sociedade contemporânea andar. No entanto, em 2017, as nações ocidentais estão às voltas com determinadas revoltas generalizadas e populistas contra servidores públicos não eleitos. Os eleitores esbravejam contra os profissionais públicos e sua capacidade de influência sobre o desenho das políticas públicas, de maneira cada vez mais enfática e frequente. O voto pelo Brexit no ano passado no Reino Unido indicou o desejo pela independência em relação aos funcionários da União Europeia em Bruxelas, não eleitos e distantes dos cidadãos. A posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump este ano pode ser atribuída significativamente ao fato de ele ser 'um estranho' que, pela primeira vez na história do país, nunca foi um político eleito, nem sequer serviu em qualquer cargo público, nem mesmo militar. Sua campanha presidencial teve como alvo instituições estabelecidas como a Otan, os acordos climáticos de Paris, o plano de saúde governamental (Affordable Health Care), a CIA e, mais recentemente, o diretor do FBI. França, Itália, Países Baixos e outros testemunharam o surgimento e o poder de líderes populistas similares, com agendas abrangentes voltadas ao corte de despesas de governo e/ou sua radical reforma. Em suma, recentemente, o eleitorado em todos os lugares parece querer pressionar e sacrificar os especialistas! Idealmente, eliminá-los.

Esta aula procurará abordar os desafios dos profissionais que trabalham neste mundo contra-ditório de “duas caras”, que, ao mesmo tempo que os abraça com entusiasmo, os rejeita fortemente. Examinaremos primeiro o que é o profissionalismo público hoje, como o termo pode ser definido atualmente e quais são seus maiores e fundamentais valores.

Em segundo lugar, quais são as principais tendências político-sociológicas-econômicas que influenciam as atividades e moldam ações de profissionais públicos? Quais suas fontes e impactos? E como essas forças reestruturam o trabalho dos profissionais, bem como os valores fundamentais que serviram no passado para criar e manter o profissionalismo público?

Finalmente, tendo em conta essas novas realidades das transformações radicais que enfrentam os profissionais públicos em todo o mundo na segunda década do século XXI, como os professores podem educar aqueles que visam carreiras como profissionais públicos, além de promover as habilidades daqueles que já estão no serviço público? Como é que isso pode ser mais bem ensinado, considerando os desafios que os governos em geral enfrentam?"

Disponível somente em PDF. Extraído da Editora da FGV.

"Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV Direito Rio e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: “processos de seleção para a contratação de funcionários públicos”, ou seja, concursos! Já não era sem tempo a inclusão desta problemática na agenda das pesquisas institucionais na área de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas próprias fileiras profissionais. Hoje, no Brasil, vemos a grande mídia anunciar, uníssona, 2013 como “o ano dos concursos”. Porém, não é de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparação e da organização de concursos é um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o gap entre o impacto deste fenômeno na nossa realidade e o discurso científico produzido sobre ele."