Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "O profissionalismo público vive hoje dentro de um mundo esquizofrênico. Por um lado, nunca tantas pessoas tiveram a aspiração de tornarem-se profissionais. Como escreveu Everett Hughes — talvez a maior autoridade acadêmica nesse tema —, 'as profissões nunca foram tão numerosas. Os profissionais formam uma grande parcela da força de trabalho. A atitude ou o humor profissional também está mais disseminado; o status de ‘profissional’ é cada vez mais cobiçado'. Por todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, os profissionais públicos e o profissionalismo estão, com sucesso, contribuindo para o crescimento do PIB e para moldar e implementar a política pública na maioria das áreas (senão em todas elas). Em 2017, 27% da força de trabalho no governo federal dos Estados Unidos atuando em tempo integral estão classificados como 'profissionais', 37% como 'administradores' e 27% como 'pessoal técnico' (caso de 5.521 economistas, 35.529 enfermeiros, 20.115 engenheiros eletrônicos, 17.118 advogados e 242 curadores de museus). Isso significa que mais de um terço dos funcionários federais são classificados como 'profissionais técnicos' (número que seria muito maior se outros empregados que são eventualmente contratados para serviços relacionados com o funcionamento do governo fossem incluídos). A profissionalização é tão disseminada que há muito tempo Frederick Mosher cunhou o termo 'estado profissional' referindo-se ao governo. Já Don Price referiu-se ao governo como 'o estado científico' e Zbigniew Brzezinski adotou o termo 'sociedade tecnocrática'. Seja qual for o rótulo, os profissionais públicos sem dúvida fazem o governo moderno funcionar e a sociedade contemporânea andar. No entanto, em 2017, as nações ocidentais estão às voltas com determinadas revoltas generalizadas e populistas contra servidores públicos não eleitos. Os eleitores esbravejam contra os profissionais públicos e sua capacidade de influência sobre o desenho das políticas públicas, de maneira cada vez mais enfática e frequente. O voto pelo Brexit no ano passado no Reino Unido indicou o desejo pela independência em relação aos funcionários da União Europeia em Bruxelas, não eleitos e distantes dos cidadãos. A posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump este ano pode ser atribuída significativamente ao fato de ele ser 'um estranho' que, pela primeira vez na história do país, nunca foi um político eleito, nem sequer serviu em qualquer cargo público, nem mesmo militar. Sua campanha presidencial teve como alvo instituições estabelecidas como a Otan, os acordos climáticos de Paris, o plano de saúde governamental (Affordable Health Care), a CIA e, mais recentemente, o diretor do FBI. França, Itália, Países Baixos e outros testemunharam o surgimento e o poder de líderes populistas similares, com agendas abrangentes voltadas ao corte de despesas de governo e/ou sua radical reforma. Em suma, recentemente, o eleitorado em todos os lugares parece querer pressionar e sacrificar os especialistas! Idealmente, eliminá-los.

Esta aula procurará abordar os desafios dos profissionais que trabalham neste mundo contraditório de “duas caras”, que, ao mesmo tempo que os abraça com entusiasmo, os rejeita fortemente. Examinaremos primeiro o que é o profissionalismo público hoje, como o termo pode ser definido atualmente e quais são seus maiores e fundamentais valores.

Em segundo lugar, quais são as principais tendências político-sociológicas-econômicas que influenciam as atividades e moldam ações de profissionais públicos? Quais suas fontes e impactos? E como essas forças reestruturam o trabalho dos profissionais, bem como os valores fundamentais que serviram no passado para criar e manter o profissionalismo público?

Finalmente, tendo em conta essas novas realidades das transformações radicais que enfrentam os profissionais públicos em todo o mundo na segunda década do século XXI, como os professores podem educar aqueles que visam carreiras como profissionais públicos, além de promover as habilidades daqueles que já estão no serviço público? Como é que isso pode ser mais bem ensinado, considerando os desafios que os governos em geral enfrentam?"

Autor(es): Richard Stillman II

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 10 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 51

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2017

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Editora da FGV.

Resumo: "Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV Direito Rio e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: “processos de seleção para a contratação de funcionários públicos”, ou seja, concursos! Já não era sem tempo a inclusão desta problemática na agenda das pesquisas institucionais na área de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas próprias fileiras profissionais. Hoje, no Brasil, vemos a grande mídia anunciar, uníssona, 2013 como “o ano dos concursos”. Porém, não é de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparação e da organização de concursos é um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o gap entre o impacto deste fenômeno na nossa realidade e o discurso científico produzido sobre ele."

Autor(es): Fernando de Castro Fontainha, Pedro Heitor Barros Geraldo, Alexandre Veronese, Camila Souza Alves, Beatriz Helena Figueiredo e Joana Waldburguer

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-63265-32-6

Descrição física: 182 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Editora: FGV Direito Rio

Ano: 2014

Código Cutter: F678p

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Editora da FGV.

Resumo: "O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária para o anteprojeto de lei sugerido ao final. A pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, busca trazer uma contribuição para o aprimoramento do arcabouço jurídico que embasa o exercício das funções regulatórias no país."

Autor(es): Sérgio Guerra e Patrícia Sampaio (Org.)

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-63265-61-6

Descrição física: 175 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Editora: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas

Ano: 2016

Código Cutter: G934a

CDD: 342

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este trabalho visa identificar o efeito da alocação de indivíduos, definidos na literatura como burocratas de médio escalão, na intermediação das relações entre a direção superior do Poder Executivo e as secretarias de Estado na relação principal-agente no âmbito da administração pública. Com base em entrevistas em profundidade com analistas de gerenciamento de projetos e metas, intermediadores da relação de agência entre a Casa Civil e unidades executoras de projetos da Prefeitura do Rio de Janeiro, foram examinados os efeitos de sua intermediação sobre os problemas de agência na estrutura hierárquica da administração pública decorrentes de diferenças de motivações e objetivos entre as partes, assimetrias de informação, propensões ao risco e distintos horizontes de planejamento. Os resultados mostraram os benefícios dessa intermediação para reduzir os problemas de agência, com efeitos sobre as diferenças de motivações e assimetrias de informação."

Autor(es): Clara Brando de Oliveira e Joaquim Rubens Fontes Filho

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 20 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 51

Número: 4

Data do fascículo: jul./ago. 2017

CDD: 351.8153

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas."

Autor(es): Alexandre Matos Drumond, Suely de Fátima Ramos Silveira e Edson Arlindo Silva

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 24 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 48

Número: 1

Data do fascículo: jan./fev. 2014

CDD: 351