Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "No contexto das mudanças na administração pública que visam promover a melhoria do desempenho governamental, este artigo tem como objetivo apresentar um panorama da produção intelectual no campo da medição de desempenho na gestão pública entre 1980 e fevereiro de 2013. Para tanto, foi realizada uma análise bibliométrica de citação e cocitação com apoio dos softwares Sitkis, Netdraw e CiteSpace II. As bases de dados utilizadas foram a ISI Web of Science (WoS) — que reflete a pesquisa internacional — e a SciELO — que reflete a pesquisa brasileira. O estudo na WoS identificou os autores, periódicos, pares de documentos e instituições de pesquisas mais importantes. Além disso, o estudo na base da SciELO apontou que a literatura sobre o campo estudado é dispersa. De forma geral, os resultados obtidos revelam que a medição de desempenho na gestão pública é um campo emergente."

Autor(es): Érica Kushihara Akim e Ricardo Coser Mergulhão

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 30 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 49

Número: 2

Data do fascículo: mar./abr. 2015

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do CIAT.

Resumo: "The following pages summarize some of the most relevant information contained in the ISORA survey (International Survey on Revenue Administrations) for the last available year (2017). They review the institutional structure, organization and autonomy of Tax Administrations (TAs), their income, resources and personnel, and basic characteristics of their operation, with particular attention to the digitalization of the Tax Administrations (taxpayer segmentation, registration channels, return filing and payment; provision of electronic services, electronic invoicing systems; tax arrears; audit results).

After a brief introduction to coverage and history of ISORA, the content is organized into three chapters and discuss the results of the survey, summarized in 45 tables and 22 graphs¹ which offer information aggregated by groups of countries (depending on their income level) and individually for the CIAT member countries."

Autor(es): Santiago Díaz de Sarralde Miguez

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-9962-722-04-5

Descrição física: 61 p.

Local de publicação: [S.l.]

Editora: CIAT

Ano: 2019

Código Cutter: M634o

CDD: 343.04

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Quais os fatores determinantes da participação dos cidadãos na produção coletiva de ideias para solução de problemas públicos? Para responder essa questão, 510 cidadãos, inscritos na plataforma de produção coletiva de ideias Prêmio Ideia, responderam a um questionário apontando o quanto os construtos extraídos da literatura como determinantes da participação em plataformas online seriam decisivos para seu interesse em participar. A análise de equações estruturais aponta que o retorno dado pela instituição pública aos cidadãos e a comodidade determinam o interesse em participar, mas que esse interesse não implica, necessariamente, a participação efetiva. Conclui-se que a aplicação das ideias geradas e o feedback aos participantes são determinantes para a participação social e sugerem-se pesquisas que abordem também as motivações das instituições proponentes em propor tais iniciativas."

Autor(es): Teresa Cristina Monteiro Martins e Paulo Henrique de Souza Bermejo

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 18 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 52

Número: 3

Data do fascículo: maio/jun. 2018

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "A promulgação da Lei no 9.478, de 1997, proporcionou um maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural em alguns municípios brasileiros. Por ser uma receita transitória, é relevante investigar a aplicação desses recursos, da perspectiva das finanças públicas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros, no período de 1999 a 2011. A estratégia metodológica envolveu o uso do modelo econométrico de painel, a partir da utilização das variáveis receitas orçamentárias, royalties e despesas de capital dos respectivos municípios, obtidas a partir de fontes secundárias. Os resultados mostram que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal."

Autor(es): Diego Araujo Reis e José Ricardo Santana

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 28 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 52

Número: 5

Data do fascículo: jan./fev. 2015

CDD: 336.81

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais."

Autor(es): Cilair Rodrigues de Abreu e Leonor Moreira Câmara

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 18 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 49

Número: 1

Data do fascículo: jan./fev. 2015

CDD: 352.481