O Pregão Eletrônico e as Contratações de Serviços Contínuos
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "A economia gerada pela utilização do pregão eletrônico nas licitações promovidas pelos órgãos públicos tem sido amplamente destacada. No entanto, ainda existem poucas informações sistematizadas sobre os impactos deste instrumento na execução e na gestão dos contratos que dele se originam. Este artigo se propõe a analisar e comentar a forma pela qual é alcançada a redução de custos nas contratações de serviços contínuos pela Administração Pública e os possíveis efeitos desta redução tanto para as organizações contratantes como para os prestadores de serviços terceirizados. Quanto à metodologia, o estudo, de natureza exploratória, constituiu-se de pesquisa bibliográfica, compreendendo a produção científica e a produção normativa sobre o tema, além de análise documental."
Autor(es): Marcelo de Freitas e José Manuel Santos de Varge Maldonado
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 18 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 47
Número: 5
Data do fascículo: set./out. 2013
CDD: 351.81
O Planejamento Econômico no Brasil: Considerações Críticas
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O presente trabalho não pretende focalizar o problema em seus aspectos multidimensionais, o que nos obrigaria a um tratamento interdisciplinar e transcendente a seus objetivos específicos de prover material analítico sobre a estrutura da administração pública brasileira em suas relações com a formulação de política econômica."
Autor(es): Nelson Mello e Souza
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 50 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 46
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2012
CDD: 330.981
O Paradoxo da Reforma do Judiciário: Embates entre a Nova Gestão Pública e a Cultura Organizacional do Jeitinho
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O objetivo deste trabalho é analisar a reforma do Judiciário, considerando-se aspectos de sua cultura organizacional, a partir das percepções dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Inicialmente, são abordadas a reforma do Estado brasileiro e a reforma do Poder Judiciário. Depois, são tratados aspectos da cultura brasileira e suas relações com a cultura organizacional. Em seguida, são discutidos e tratados com análise de conteúdo os dados obtidos por meio de entrevistas com 37 servidores. O trabalho é encerrado com reflexões sobre compatibilidades e incompatibilidades entre o modelo de reforma adotado pelo Judiciário e sua cultura organizacional."
Autor(es): Daniella Munhoz da Costa Lima, Valderez Ferreira Fraga e Fátima Bayma de Oliveira
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 50
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2016
CDD: 351
O Impacto da Criação da Funpresp sobre os Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Federais
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O objetivo deste trabalho é quantificar os impactos da criação da Funpresp em 2012, tendo como foco os funcionários públicos federais ativos. Com o emprego de técnicas de matemática atuarial, por meio do cálculo de anuidades calcula-se a diferença entre o benefício de aposentadoria que os servidores teriam no antigo e no novo regime previdenciário. A mudança é desfavorável para todos os servidores e servidoras de diferentes idades e níveis de remuneração, com perdas de cerca de 15%. Adicionalmente, são analisadas as condições que deveriam ser verificadas para que não houvesse prejuízos aos servidores. Somente deixaria de haver redução de benefícios nas condições altamente improváveis de uma taxa de juros real superior a 9% ou se os atuais servidores passassem a contribuir com 47% de seu salário para a Funpresp. Esses resultados ilustram a necessidade de medidas para aumentar o nível informacional dos servidores para que eles possam entender adequadamente os impactos dessa medida."
Autor(es): Danilo Diogenes Rodrigues e Luís Eduardo Afonso
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 27 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 49
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2015
CDD: 351
O Efeito da Função Orçamentária Alocativa na Redução da Desigualdade de Renda no Brasil: uma Análise dos Gastos em Educação e Saúde no Período de 1995 a 2012
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "A desigualdade de renda é apontada como um dos grandes problemas da sociedade atual. A fim de reverter o cenário desigual, o Estado pode atuar utilizando a função orçamentária alocativa. Este estudo buscou identificar os impactos da função alocativa do orçamento sobre a desigualdade de renda, para as unidades federativas brasileiras no período de 1995 a 2012. Foram considerados como proxy da função alocativa os gastos com educação e saúde, enquanto foram utilizados como proxy da desigualdade de renda o coeficiente de Gini, o coeficiente de Theil, a proporção entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, e a proporção entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. A relação funcional entre os dois conjuntos de variáveis foi explorada a partir da análise de dados em painel e da regressão tobit em painel. Considerando-se os gastos agregados em educação e saúde de estados e municípios no período, concluiu-se que as unidades da federação que investiram mais em saúde conseguiram reduzir as desigualdades de renda com maior intensidade, ocorrendo efeito oposto com as despesas com ensino. Quando os gastos em saúde e ensino foram desagregados em várias rubricas, concluiu-se que as unidades da federação com maior volume de gastos nas seguintes subfunções (2o nível da função): atenção básica, assistência hospitalar, suporte profilático e ambulatorial, e educação infantil conseguiram reduzir as desigualdades de renda com maior intensidade."
Autor(es): Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa e Ivan Ricardo Gartner
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 30 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 51
Número: 2
Data do fascículo: mar./abr. 2017
CDD: 336