
Monitoramento e Avaliação de Resultados dos Programas Governamentais Delineados no PPA
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método."
Autor(es): Guilherme Kraus dos Santos e Fabiano Maury Raupp
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 23 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 49
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2015
CDD: 352.481

Monetary Channels of Social Inclusion: A Case Study of Basic Income and the Caixa Econômica Federal in Brazil
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo reporta evidências sobre novos canais monetários de inclusão social envolvendo políticas de renda mínima e a Caixa Econômica Federal. Desde o Plano Real e a liberalização do sistema bancário na década de 1990, a realização de vantagens competitivas pela Caixa ao servir de agente de políticas sociais difere de teorias de mudança bancária, de inclusão financeira e de política monetária. Pesquisas multimétodo revelam a importância de 1) teorias políticas de renda mínima, 2) concepções de cidadania e de justiça social e 3) uma modernização “volta ao futuro” de bancos públicos. Isso proporciona alternativas à teoria contemporânea bancária, às políticas neoliberais, às estratégias de microfinanças privadas e não governamentais e às teorias na economia política sobre limites estruturais e fiscais para políticas sociais. Esses novos canais monetários também contrariam teorias de natureza soma zero entre a política, a autoridade monetária e a inclusão social."
Autor(es): Kurt Eberhart von Mettenheim e Maria Fernanda Freire de Lima
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 24 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 48
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2014
CDD: 332.46

Modernização do Estado e Construção de Capacidade Burocrática para a Implementação de Políticas Federalizadas
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. Nas duas últimas décadas, contudo, o Executivo federal passou a recrutar sua burocracia majoritariamente por meio de concursos públicos, havendo hoje uma burocracia consolidada atuando no controle de regras e procedimentos e no controle fiscal, mas ainda incompleta em algumas áreas de políticas públicas. Essas novas características do sistema burocrático federal indicam que algumas das dimensões de uma burocracia weberiana foram construídas enquanto outras aguardam institucionalização, afetando, portanto, a capacidade do Estado em determinadas políticas."
Autor(es): Celina Souza
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 19 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 51
Número: 1
Data do fascículo: jan./fev. 2017
CDD: 351

A Modernização da Gestão e a Governança no Setor Público em Moçambique
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas à eficiência, interação e participação pública no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Entretanto, também assinala algumas limitações estruturais e funcionais impostas pelo modelo adotado, em relação às metas de eficiência e obtenção de resultados e processos participativos. Indica que os objetivos da criação de um novo serviço público, modernizado e interativo, impõem que sejam estabelecidas ligações horizontais e verticais que ampliem e melhorem, de fato, a participação de novos atores na solução dos problemas das comunidades."
Autor(es): Albino Alves Simione
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 48
Número: 3
Data do fascículo: maio/jun. 2014
CDD: 351

Modelo Procedimental de la Evaluación de las Políticas Públicas a través de la Ludificación
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo tem como objetivo propor um modelo procedimental concebido para otimizar a experiência dos cidadãos na tomada de decisões de políticas públicas por meio da gamificação. Parte-se do pressuposto de que a gamificação promove a motivação para uma atividade, aumentando a participação dentro de um âmbito específico. Nesse caso, a gamificação é utilizada para incentivar o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões. Com esse objetivo, comparam-se três modelos de avaliação de políticas públicas que incorporam a participação civil em três papéis diferentes: auditor, passiva e ativa. Ao aplicar a metodologia Delphi, os resultados de fidelidade e consistência interna revelam que o modelo de participação ativa é alvo de uma valoração superior por parte dos especialistas, no que se refere à gamificação. Em conclusão, o modelo gerado abre uma nova área de conhecimento no âmbito da avaliação de políticas públicas, integrada na interatividade do contexto midiático."
Autor(es): Ángel Torres-Toukoumidis, Luis M. Romero-Rodríguez, Ignacio Aguaded, Amor Pérez-Rodríguez e Yamile Sandoval
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 18 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 51
Número: 5
Data do fascículo: set./out. 2017
CDD: 351