Atualizada em 12/06/24
  • Governança de Tecnologia da Informação: Um Estudo do Processo Decisório em Organizações Públicas e Privadas

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV

    "A pesquisa teve como objetivo avaliar a participação dos gestores de tecnologia da informação (TI) de organizações públicas e privadas no processo de alinhamento de TI e tomada de decisões estratégicas organizacionais com base na Matriz de Arranjo de Governança de TI (Weill e Ross, 2006). Foi desenvolvida uma pesquisa tipo survey descritiva com 44 gestores da área de TI da cidade do Natal, sendo 18 de organizações públicas e 26 de organizações privadas. Os resultados sugerem que os gestores de TI são os principais atores do processo decisório tanto nas organizações públicas quanto privadas, sobretudo para as decisões-chave que envolvem os princípios, arquitetura e estratégias de infraestrutura de TI. Finalmente, também se conclui que os padrões de tomada de decisão são muito próximos entre as organizações públicas e privadas, porém os resultados obtidos nas organizações públicas são mais próximos ao padrão obtido na pesquisa de Weill e Ross (2006)."

  • Governança Corporativa e Gestão Socialmente Responsável em Empresas Estatais

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

    "A globalização, entre outros eventos, trouxe para o setor produtivo de domínio público a necessidade de alguns ajustes e de reestruturação para poder continuar justificando a atuação do Estado na economia. Assim, nos últimos anos passou-se a considerar que a atuação das empresas estatais deve ser pautada na responsabilidade para com seus proprietários, os governos e os demais interessados, e a governança corporativa deve ser um instrumento para a consecução de tal objetivo. No trabalho, entendeu-se que as políticas sociais das estatais, quando bem administradas, podem fazer parte de uma estratégia eficiente de geração de valor, no âmbito das teorias de stakeholders. Portanto, objetivou-se investigar como a realização de boas práticas de governança corporativa nas empresas estatais pode contribuir para que o braço social da corporação melhore o desempenho financeiro em vez de se restringir a ações de interesses partidários. Concluiu-se que tais empresas devem considerar as estratégias associadas à ideia de responsabilidade social corporativa sob algumas restrições."

  • Global Law: Contemporary Challenges, Future Perspectives

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Digital da FGV.

    "This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian perspective, some of the most challenging contemporary problems of globalization. With emphasis on the interconnectedness of these problems, the chapters discuss a set of complex issues such as tax policies harmonization, environmental protection, the restructuring of state machinery and its changing nature, the problem of immigration, and the novel conceptual framework for discussing law and development.

    The complexity of each individual theme, coupled with the various viewpoints from which they are discussed, underscores the relevance of rethinking the connection between theoretical models springing from markedly diverse national realities, a proposal which is at the heart of the Global Law Program at FGV. The chapters in this volume display such variety, either from a geographical standpoint (with contributions by scholars working in Brazil,
    Europe, United States, and Asia), or from the methodological perspective adopted (case studies, theoretical discussions, analyses of normative texts). Taken together, they allow a concrete expression of the role that different theoretical strategies have on our perception of globalization.

    The urgent need for a new conceptual framework to face the sweeping, fast-paced changes in the wake of globalization is also the focal point of Michael Schillig’s 'EU Framework for Reservation of Title' and John I. Forry’s 'Taxing Multinational Enterprises: Basic Issues of International Income Tax Harmonization'. Nuno Cunha Rodrigues’s “The Use of Public Procurement as a Non-Tariff Barrier: Relations between the EU and the BRICS in the Context of the New EU Trade and Investment Strategy” discusses the tension between national and regional regulation in face of new global regulatory spaces. These texts scrutinize the challenges that unprecedented political-economic designs present to law and, more specifically, to the theoretical-practical models of economic regulation.

    Courts all around the world have played an important role in this effort to enable law to cope with the new globalized context. 'Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts', by Bruno M. Salama and Mariana Pargendler, is an in-depth case study of the limits and possibilities for judicial intervention in this arena. Their findings closely dialogue with Zeynep Derya Tarman’s argument in 'Jurisdiction and Governing Law in International Business Contracts under Turkish Law'.

    The recreation of institutional designs represents another major strategy to cope with a global context which is, at the same time, more integrated and more diverse. Institutional reengineering has been discussed in different areas, as exemplified in this book by Weitseng Chen’s 'Institutional Arbitrage: China’s Economic Power Projection and International Capital Markets' (economy); Cristina Barettini’s 'The Valletta Summit on Migration'
    (human rights); and Alexandre Pacheco da Silva and Victor Nóbrega Luccas’s 'Picking the Wrong Winners: Evaluating a Legal Policy beyond the Law' (cultural goods). José M. de Areilza’s 'Law and Politics to Formulate the Next European Utopia' suggests that these new arrangements are indices of deeper transformations in the legal-political global order.

    New legal professionals will be needed to make law function in this transformed world. The trials to educate these professionals are discussed in Lynn P. Cohn’s 'The Case for Including Negotiation, Dispute Resolution and Problem-Solving Teaching in the Law School Curriculum and How to Get Started” and in Jedidiah J. Kroncke’s “Teaching International Labor and Employment Law: The Comparative Foundations of Transnational Pedagogy'.

    The collection of texts in this volume aims at fostering debates over traditionally accepted theoretical models and enhancing the role local realities play on global thinking. This is the idea at the heart of the Global Law program which it synthesizes."

  • Gestão Pública: Um Olhar dos Servidores

    Disponível somente em PDF. Extraído do portal da EDUFRA.

    "A organização deste livro certamente é um marco na história da UFRA e apresenta grandes contribuições para as diversas áreas de gestão, em particular das IFES. Mais que uma compilação de artigos que versam sobre a aplicação de teorias de administração, revelam-se os autores destes artigos servidores públicos cônscios de suas responsabilidades diante das demandas da sociedade e, principalmente, mostram-se disponíveis para estudar os gargalos da instituição e propor soluções para esses estrangulamentos."

  • Gestão Fiscal e Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: Evidências em Grandes Municípios

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

    "De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle. O estudo utilizou dados primários de 282 municípios brasileiros, com população superior a 100 mil habitantes, no período de 2010 a 2013. Os indicadores fiscais não apresentaram relações significativas entre si e revelaram ainda reduzida associação com as demais variáveis representativas da gestão fiscal. Sugere-se que uma das razões esteja na diferença entre os incentivos que os gestores públicos têm para cumprir metas e limites fiscais e para atender os demais pilares. Esta pesquisa amplia a discussão sobre a avaliação da gestão fiscal responsável para além da literatura sobre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais."