Atualizada em 12/06/24
  • Gestão da Cadeia de Suprimento do Setor Público: Uma Alternativa para Controle de Gastos Correntes no Brasil

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população."

    Autor(es): Juarez Paulo Tridapalli, Elton Fernandes e Waltair Vieira Machado

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 33 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 45

    Número: 2

    Data do fascículo: mar./abr. 2011

    CDD: 351

  • Gestão Compartilhada de P&D: O Caso da Petrobras e a UFRN

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O artigo analisa o modelo de Gestão Compartilhada de P&D entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) à luz das teorias da Dependência de Recursos e de Redes Interorganizacionais. Este sistema é uma parceria tecnológica alinhada ao modelo da hélice tripla, onde o conhecimento está sendo construído através da interação empresa & universidade & governo. A parceria, incentivada pela Lei do Petróleo, é coordenada pelo Centro de Pesquisas da Petrobras e serviu de modelo para a criação de redes temáticas da Petrobras. As redes desenvolvem as pesquisas que, por alguma razão, não podem ser realizadas pela estrutura própria da companhia e atuam de forma complementar a seus processos internos de P&D. Apresenta-se o histórico do relacionamento entre a organização empresarial de base tecnológica e a organização acadêmica. Fazem-se considerações teóricas sobre o modelo ao mesmo tempo que são propostos alguns pontos para melhoria."

    Autor(es): Carlos Alberto Poletto, Maria Arlete Duarte de Araújo e Wilson da Mata

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 23 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 45

    Número: 4

    Data do fascículo: jul./ago. 2011

    CDD: 354.4

  • Função Compras no Setor Público: Desafios para o Alcance da Celeridade dos Pregões Eletrônicos

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "Este artigo aborda a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da administração pública federal. Seu principal objetivo é analisar os fatores que influenciaram na execução das subfases do pregão eletrônico na Base Aérea de Natal (Bant), tendo como parâmetro o princípio da celeridade. Baseado na teoria sobre a função compras, quatro dimensões foram estabelecidas: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e organização do setor de compras”, 'Sistemas de compras' e “Recursos humanos do setor de compras”. No campo metodológico, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os agentes públicos da Bant. A análise por subfases, procedimento inédito na literatura, identificou novos fatores que afetam a celeridade: falta de integração entre o setor requisitante e o de compras, falta de integração entre o setor requisitante e o pregoeiro, e falhas no banco de dados do Comprasnet."

    Autor(es): Alessandro Anibal Martins de Almeida e Hironobu Sano

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 1982-3134

    Descrição física: 18 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 52

    Número: 1

    Data do fascículo: jan./fev. 2018

    CDD: 351

  • FPE Equalização Estadual no Brasil: Alternativas e Simulações para a Reforma

    Disponível somente em PDF. Extraído do site da FGV Projetos.

    Resumo: "Trata-se de estudo que visa discutir as alternativas existentes para o atendimento às exigências decorrentes da decisão do STF, que considerou inconstitucionais diversos dispositivos da LC 62/89, que vem regulando nos últimos vinte anos a distribuição do Fundo de Participação de Estados. A exigência básica do STF é que seja recuperada a característica dinâmica deste fundo, hoje transformado em um simples compartilhamento estático de recursos. É feita uma discussão teórica sobre aspectos pertinentes do federalismo fiscal, concentrada no problema do equilíbrio horizontal e nas técnicas de equalização disponíveis para seu enfrentamento. Constata-se a existência de duas alternativas básicas para a reforma do FPE: o uso do que chamamos de sistemas paramétricos, a forma tradicional que vem sendo utilizada no Brasil há cinquenta anos, e a modalidade de equalização de receitas, modelo adotado em algumas federações avançadas. São apresentadas e discutidas as vantagens e desvantagens de cada um dos sistemas. O trabalho apresenta hipóteses referentes a nove situações, que vão desde o simples retorno às regras do FPE vigente antes de 1989 (originadas no Código Tributário Nacional, de 1965), passa por algumas variantes da utilização das bases previstas naquele código, outras que incorporam indicadores mais “modernos”, como a renda média e o Índice de Desenvolvimento Humano, até, finalmente, apresentar quatro alternativas da aplicação do método de equalização de receitas. Como a reforma do sistema levará necessariamente a modificações na distribuição atual, gerando perdas e danos, mostramos que, qualquer que seja a opção técnica adotada, ela exigirá um longo período de transição, para evitar impactos imediatos sobre o financiamento das jurisdições perdedoras. O trabalho discute este período de transição, apresenta uma alternativa possível para sua realização e apresenta simulações preliminares para avaliar a extensão do período de transição."

    Autor(es): Sérgio Prado (Coord.)

    Assunto: Economia

    Tipo de material: Livro digital

    Descrição física: 162 p.

    Local de publicação: [S.l.]

    Editora: FGV Projetos

    Ano: [201-?]

    Volume: 1

    Código Cutter: P896f

    CDD: 336.2013

  • Folga Orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: Um Caso no Nível do Governo Estadual no Brasil

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço."

    Autor(es): Alyne Anteveli Osajima e André Carlos Busanelli de Aquino

    Assunto: Administração

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 28 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 47

    Número: 1

    Data do fascículo: jan./fev. 2013

    CDD: 658.3