Atualizada em 12/06/24
  • El Impulso de Experiencias desde Abajo hacia Arriba como Mecanismo de Participación en el Diseño de Servicios Públicos

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O presente artigo contribui ao Novo Serviço Público como perspetiva que promove um gerenciamento público mais participativo, mediante o envolvimento dos cidadãos e empregados públicos de base no desenho dos serviços públicos. Centrado no âmbito da atenção primária da saúde na Espanha, tem por objetivo compreender como os profissionais sanitários detectam as necessidades sociais de seus pacientes para dar resposta a eles. Para isso, analisamos 19 experiências inovadoras impulsionadas pelos profissionais sanitários e que estão relacionadas com a aplicação das tecnologias da informação e a comunicação (TIC) ao âmbito da saúde. Os resultados desta pesquisa contribuem para a construção de um modelo para o desenho de serviços públicos de uma perspetiva baseada nas necessidades sociais da população."

    Autor(es): Martí Oliver-Mora e Lupicinio Iñiguez-Rueda

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 1982-3134

    Descrição física: 18 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 50

    Número: 3

    Data do fascículo: maio/jun. 2016

    CDD: 351

     

  • Efeitos do Programa de Nota Fiscal Eletrônica sobre o Aumento da Arrecadação do Estado

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio.

    Resumo: "O objetivo deste artigo é verificar se a implantação do programa de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) gerou como consequência algum incremento na arrecadação do Estado de Goiás. Para tanto, utilizaram-se testes de médias e estimação de regressões difference-in-differences. Os resultados indicaram que a média de arrecadação no Estado de Goiás é estatisticamente superior no período posterior à implantação da NF-e e que o aumento da arrecadação das empresas obrigadas a emitir NF-e foi maior do que o daquelas que não são obrigadas. Assim, apesar do foco principal da NF-e não ser o aumento da arrecadação, pode-se observar que a institucionalização de um programa para padronização e compartilhamento dos documentos fiscais incluiu melhorias nos processos de fiscalização da administração tributária, aumentando a arrecadação do Estado por meio da redução da inadimplência."

    Autor(es): Patrícia Araújo Vieira, Daiana Paula Pimenta, Alethéia Ferreira da Cruz e Eliane Moreira Sá de Souza

    Assunto: Direito

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 1982-3134

    Descrição física: 11 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 53

    Número: 2

    Data do fascículo: mar./abr. 2019

    CDD: 343.04

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  • Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Endividamento dos Municípios do Piauí

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

    Resumo: "A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) procura, em seu bojo, imprimir a austeridade na efetivação dos gastos públicos. Sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. Este artigo aplica uma modificação da metodologia proposta por De Jesus Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no endividamento municipal, tendo como base de dados os municípios do estado do Piauí. Posto que a LRF foi implantada em 2000, o objetivo do artigo é verificar se houve alteração no endividamento municipal a partir da implementação dessa lei. O estudo sugere que os municípios piauienses reduziram sua dívida em aproximadamente 7% após a implementação da LRF."

    Autor(es): Fabricio Linhares, Christiano Penna e Glenda Borges

    Assunto: Economia

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 1982-3134

    Descrição física: 16 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 47

    Número: 6

    Data do fascículo: nov./dez. 2013

    CDD: 336.81

  • Educação Fiscal e Cidadania: Reflexões da Prática Educativa

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Digital Lume da UFRGS.

    Resumo: "Este livro foi desenvolvido no âmbito do projeto de extensão 'Educação Fiscal e Cidadania', uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV); a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio da Alfândega de Porto Alegre; o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual; a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, e o Instituto Justiça Fiscal (IJF)."

    Autor(es): Rosa Angela Chieza, Maria Regina Paiva Duarte e Claudia M. de Cesare (Org.)

    Assunto: Educação Fiscal

    Tipo de material: Livro digital

    ISBN: 978-85-386-0477-8

    Descrição física: 261 p.

    Local de publicação: Porto Alegre

    Editora: UFRGS/CEGOV

    Ano: 2018

    Código Cutter: D812e

    CDD: 336.2007

  • Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Digital Lume da UFRGS.

    Resumo: “Este livro é o resultado dos esforços contínuos, individuais e coletivos, dos projetos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).”

    Autor(es): Leandro Valiati e Gustavo Moller (Org.)

    Assunto: Economia

    Tipo de material: Livro digital

    ISBN: 978-85-386-0484-6

    Descrição física: 304 p.

    Local de publicação: Porto Alegre

    Editora: Editora da UFRGS

    Ano: 2016

    Código Cutter: V172e

    CDD: 330