e-Orçamentos Participativos como Iniciativas de e-Solicitação: Uma Prospecção dos Principais Casos e Reflexões sobre a e-Participação
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo realiza uma prospecção das principais experiências de orçamentos participativos eletrônicos (e-OPs) realizadas entre 2001 e 2013. Foi utilizada a técnica “bola de neve” para mapear as principais ocorrências. O estudo visa contribuir para a compreensão de como os e-OPs se relacionam a outros projetos de e-participação, no que tange a participantes, atividades e a possibilidade de uso de métodos mistos (online/presencial) para mitigar a exclusão digital. Os resultados indicam a existência de 170 iniciativas de e-OPs em 101 localidades, sendo 139 iniciativas mistas. Ao contrário do que é apontado pela literatura, significativa parte dos e-OPs não concerne à decisão política diretamente, mas sim ao envio de sugestões e solicitações pelos cidadãos (e-Solicitação). Conclui-se que a adição de TICs aos OPs não levou, necessariamente, a uma melhoria de tais processos. No entanto, defende-se que e-OPs podem oferecer novos caminhos e questões para os estudos de e-participação."
Autor(es): Rafael Cardoso Sampaio
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 22 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 50
Número: 6
Data do fascículo: nov./dez. 2016
CDD: 351
Diretrizes e Modelo Conceitual de Custos para o Setor Público a partir da Experiência no Governo Federal do Brasil
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Este artigo apresenta o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, descrevendo o modelo e suas principais características, desde o conceito até a finalidade e os grupos de usuários, explorando a correspondência entre os conceitos de contabilidade governamental e de custos. O artigo demonstra o relacionamento entre as políticas públicas, recursos, atividades e objetos de custo. Para tanto, reme-te aos conceitos de sistema de acumulação e método de custeio de custos no setor público, correlacionando-os aos sistemas de informação governamentais. O artigo também apresenta o modelo téorico-conceitual, as diretrizes que sustentaram a sua concepção e a descrição do seu processo de implantação que ainda está em curso. O artigo finalmente olha para o futuro, depois de vencida a etapa de implantação do sistema, e exorta os leitores a se inserirem no debate sobre mensuração de custos. A importância do SIC é enfatizada como elemento de melhoria da qualidade do gasto no setor público."
Autor(es): Nelson Machado e Victor Branco de Holanda
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 30 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 44
Número: 4
Data do fascículo: jul./ago. 2010
CDD: 351
Difusão dos PTCs da América Latina para a Ásia: O Caso do Programa 4Ps nas Filipinas
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O objetivo deste estudo é compreender o papel de atores, ideias e processos nacionais e internacionais no que diz respeito à difusão de políticas públicas. Observa-se que os estudos existentes sobre esse tema não oferecem uma explicação adequada sobre os mecanismos pelos quais essa difusão ocorre, bem como não abordam definitivamente os papéis dos atores envolvidos no processo de transferência de políticas. Em virtude desse quadro, este trabalho busca contribuir por meio do estudo do processo de difusão, ao longo da última década, de programas de transferência condicionada de renda (PTCs) do Brasil e do México para as Filipinas. Ainda, usamos o conceito de “grupo de defesa de instrumento de política pública” para delinear e compreender os diversos atores e canais envolvidos com a difusão dos PTCs. O estudo de caso mostra que esses grupos de atores dedicados a articulação, adoção e expansão de políticas específicas são centrais para sua difusão para outros países e para explicar esse fenômeno com maior propriedade."
Autor(es): Michael Howlett, M Ramesh e Kidjie Saguin
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1982-3134
Descrição física: 21 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 52
Número: 2
Data do fascículo: mar./abr. 2018
CDD: 351
Dicionário de Políticas Públicas – Volume 2
Disponível somente em PDF. Extraído do site da Editora da UEMG.
Resumo: "Este segundo volume apresenta 130 verbetes e conta com a participação de 102 autores e diversos colaboradores, que, prontamente e de forma colaborativa, anuíram ao projeto, e aos quais agradecemos por acreditarem e investirem na efetivação deste dicionário."
Autor(es): Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto (Org.)
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-62578-77-9
Descrição física: 490 p.
Local de publicação: Belo Horizonte
Editora: EdUEMG
Ano: 2015
Código Cutter: C355d
CDD: 351
Dicionário de Políticas Públicas
Disponível somente em PDF. Extraído do Portal da Câmara dos Deputados.
"A Faculdade de Políticas Públicas 'Tancredo Neves', Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaPP/CBH/UEMG) apresenta o Dicionário de Políticas Públicas, cujo objetivo é disponibilizar conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas."
Autor(es): Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile (Org.)
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-62578-17-5
Descrição física: 480 p.
Local de publicação: Barbacena
Editora: EdUEMG
Ano: 2012
Código Cutter: C355d
CDD: 351