Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações."

Autor(es): Maria Alice Cruz Alencastro, Edson Vicente da Silva e Ana Maria D’Ávila Lopes

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 0034-7612

Descrição física: 30 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 48

Número: 1

Data do fascículo: jan./fev. 2014

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Esse trabalho partiu de um quadro bibliográfico sobre a influência do contexto nos objetos de análise, para compreender as características e as condições de atuação dos cidadãos nos municípios de Minas Gerais, visando abranger os aspectos que contribuem para a criação de um ambiente favorável à participação democrática. Por meio da análise fatorial, foi possível apontar três fatores importantes para a atuação cidadã nos municípios: estrutura municipal, contexto institucional e mobilização social. A partir dessas informações, construiu-se um índice que permitiu determinar os municípios mais ou menos favoráveis à participação. Os resultados reforçam a necessidade de se estabelecerem prioridades no sentido de apoiar os municípios que se encontram em situações menos favoráveis, para que seus cidadãos possam ser efetivamente envolvidos e colaborem com soluções adequadas para o local onde residem."

Autor(es): Marjorie Sabioni, Marco Aurélio Marques Ferreira, Marcelo José Braga e Fernanda Maria de Almeida

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 0034-7612

Descrição física: 24 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 50

Número: 3

Data do fascículo: maio/jun. 2016

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Resumo: "Los ciudadanos tienen la expectativa de que los funcionarios públicos actúen de manera imparcial al momento de tomar decisiones, sin buscar beneficios personales o que exista la apariencia de que así fue . Para los principales cargos del gobierno —como aquellos de confianza— se suele designar a personas por su idoneidad y conocimiento específico del sector que deberán regular y supervisar. Es frecuente también que las personas con estas cualidades provengan del sector privado. ¿Cómo lograr que estas personas puedan ejercer sus obligaciones públicas de manera imparcial, basadas en la evidencia y en razones de política pública, y no en función de sus propios intereses? Este es el desafío principal de una política de prevención de conflictos de intereses . Para que este tipo de política sea efectivo es necesario analizar sus tres elementos centrales: i) el marco legal, ii) el órgano de aplicación y iii) las declaraciones juradas o patrimoniales. Estos tres elementos están lógicamente relacionados entre sí. El propósito de esta publicación es analizar cada uno de estos elementes, mostrar las relaciones que los vinculan y brindar ejemplos a partir de la práctica internacional y la doctrina. El fin último es ofrecer un insumo que permita que los encargados de la toma de decisiones de políticas adopten reformas que incrementen la efectividad la política de prevención de conflictos de intereses."

Autor(es): Roberto de Michele e Nicolás Dassen

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Folheto

Descrição física: 46 p.

Editora: Banco Interamericano de Desenvolvimento

Ano: 2018

Código Cutter: M623c

CDD: 353.4

Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Livros Abertos da USP.

Resumo: "Este terceiro volume, 'Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito' busca , portanto, a retomada da valorização da comunicação pública e de tudo que ela implica, a saber,
o diálogo frutífero entre Estado e sociedade, a participação cidadã no desenvolvimento e implantação das políticas públicas, o amadurecimento dos processos democráticos e, por que não
dizer, a demonstração de que é bem mais que simples 'comunicação governamental'. Após uma perspectiva mais teórica e metodológica, corre agora uma virada pragmática entre os estudos
do grupo. As preocupações se voltam para pesquisas específicas e aplicadas sobre políticas públicas."

Autor(es): Heloiza Matos e Patrícia Gil (Org.)

Assunto: Ciências Sociais

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-7205-247-4

Edição: 1ª

Descrição física: 543 p.

Local de publicação: São Paulo

Editora: ECA/USP

Ano: 2019

Código Cutter: M425c

CDD: 302.4

Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Livros Abertos da USP.

Resumo: "A expressão 'comunicação pública' tem três possíveis definições, que envolvem pontos de vista distintos: o da origem da formulação das mensagens e sua emissão – neste caso, exclusivamente o Estado; o da finalidade – aqui, principalmente as organizações do terceiro setor e o do objeto que, quando é o interesse geral, pode ter origem no Estado, no Mercado e no Terceiro Setor.

Essa classificação de Paolo Mancini (2008) abre um horizonte teórico abrangente para a comunicação pública, permitindo centenas de derivações que vão das ações organizacionais privadas às decisões do poder estatal constituído. Aqui, o leque de possibilidades avança, também, nos três poderes estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988 – Executivo, Legislativo, Judiciário – e nos três níveis desses poderes: Federal, Estadual e Municipal.

A Carta Magna vigente no Brasil estabelece atribuições específicas a cada um dos níveis, algumas exclusivas, outras sobrepostas, mas não deixam dúvidas a respeito dos direitos fundamentais, individuais e sociais e de suas garantias – entre elas, a comunicação pública, a ser exercida por poderes federais ou locais.

Na prática, o ambiente local é o mais próximo e palpável pelas pessoas. A rua de casa, o posto de saúde, o mercado municipal, o ônibus dos destinos diários: tudo é parte do dia a dia, da intimidade de todos nós. Se qualquer aspecto da vida local falhar, inviabiliza toda a nossa rotina ou parte dela; acarreta, no final das contas, desrespeito a um ou mais direitos.

Nesse contexto, qual seria o papel da comunicação governamental?

A resposta a essa questão gera as reflexões apresentadas nos artigos dessa obra, cujos autores buscaram realidades próximas ao seu próprio cotidiano para encaixar os conceitos da comunicação pública governamental."

Autor(es): Mariângela Furlan Haswani (Org.)

Assunto: Ciências Sociais

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-7205-121-7

Descrição física: 354 p. ; il.

Local de publicação: São Paulo

Editora: ECA/USP

Ano: 2015

Código Cutter: H359c

CDD: 302.2