Atualizada em 12/06/24
  • Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

    Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

    Resumo: "Desde o lançamento da 4ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Código) em 2009, diversos esforços para recuperação econômica e melhora contínua do ambiente de negócios – como a Lei Dodd-Frank, a nova edição dos Princípios de Governança da OCDE/G-20; e o desenvolvimento de modelos de relato corporativo integrado, que amplia e integra a dimensão das informações de impacto econômico, social e ambiental prestadas pelas empresas – suscitaram maior reflexão sobre o padrão de governança das organizações no mundo. No Brasil, somaram-se a esse debate escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e privados.

    Está cada vez mais em evidência a responsabilidade dos diferentes agentes de governança diante de temas como sustentabilidade, corrupção, fraude, abusos nos incentivos de curto prazo para executivos e investidores, além da complexidade e multiplicidade de relacionamentos que as organizações estabelecem com os mais variados públicos.

    Nesse sentido, esta 5ª edição do Código adota uma abordagem que estimula o uso consciente e efetivo dos instrumentos de governança, focando a essência das boas práticas. Tornou-se, portanto, menos prescritiva, ampliou o olhar sobre as diversas partes interessadas (stakeholders) da empresa, reforçou a fundamentação das boas práticas de governança e explicitou a importância da ética nos negócios."

    Autor(es): Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

    Assunto: Administração

    Tipo de material: Livro digital

    ISBN: 978-85-99645-38-3

    Edição:

    Descrição física: 103 p. 

    Local de publicação: São Paulo

    Editora: IBGC

    Ano: 2015

    Código Cutter: I59c

    CDD: 657.95

  • Cidadania ou “Estadania” na Gestão Pública Brasileira?

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma “estadania” nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a “estadania”, visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias."

    Autor(es): Daniela Meirelles Andrade, Carolina Lescura de Carvalho Castro e José Roberto

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 14 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 46

    Número: 1

    Data do fascículo: jan./fev. 2012

    CDD: 351

  • Celso Furtado: Um Economista a Serviço da Gestão Pública (1943-1964)

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O objetivo deste artigo é resgatar na biografia de Celso Furtado sua trajetória como servidor público entre 1943 e 1964. Mais conhecido por suas contribuições para o campo da economia, entretanto, Furtado iniciou sua carreira de funcionário e acadêmico, como pesquisador e professor, no campo da administração pública. Em 1943, Furtado entrou por concurso para o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) como assistente de organização e alcançou, 20 anos depois, a posição de ministro de Estado no governo de João Goulart (1961-1964). Durante o período investigado, Furtado trabalhou na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), em Santiago (Chile), entre 1949 e 1957, retornou ao Brasil para se tornar diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), o que o levaria a organizar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) da qual ele foi o primeiro superintendente. Furtado foi o principal disseminador das ideias da Cepal no Brasil que propunham a centralidade do Estado na promoção do desenvolvimento e a consequente necessidade de um novo perfil de gestor público para gerir esse processo. O período foi marcado pelo diálogo entre desenvolvimento econômico e administração do desenvolvimento, o que levou à tese da vinculação do desenvolvimento econômico ao desenvolvimento da técnica e arte de administração. Destarte, Furtado foi um dos pensadores cuja reflexão teórica e prática ajudou a consolidar as grandes empresas estatais do país. Resgatar a trajetória de Furtado como gestor público propicia uma reflexão ponderada sobre o papel do Estado na economia e sobre o papel do gestor público."

    Autor(es): Fernando Tenório e Sergio Wanderley

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 20 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 52

    Número: 3

    Data do fascículo: maio/jun. 2018

    CDD: 351

  • Causalidade de Granger do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico na Gestão Fiscal dos Municípios Brasileiros

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "A relação entre gestão fiscal e desenvolvimento tem sido objeto de muitos estudos aplicados, mas ainda são incipientes os trabalhos que investigam a relação de causalidade entre eles. Partindo da hipótese de que a eficiência na gestão fiscal resultaria em melhores indicadores socioeconômicos municipais, o objetivo desta pesquisa consistiu em investigar a relação entre gestão fiscal e desenvolvimento em 4.317 municípios brasileiros, no período de 2006 a 2013. Adotou-se o modelo de regressão com dados em painel e aplicação de causalidade de Granger. Os resultados indicaram a inexistência de relação de causalidade entre gestão fiscal e desenvolvimento e confirmou a relação de causalidade do desenvolvimento para a gestão fiscal, demonstrando que nem sempre a gestão fiscal eficiente sinaliza o uso eficiente dos recursos públicos para promover o desenvolvimento."

    Autor(es): João Paulo de Oliveira Louzano, Luiz Antonio Abrantes, Marco Aurélio Marques Ferreira e Robson Zuccolotto

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 18 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 53

    Número: 3

    Data do fascículo: maio/jun. 2019

    CDD: 351

  • Capital Social e Políticas Públicas: Um Estudo Comparado no Vale do Rio dos Sinos

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Ham-burgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE."

    Autor(es): Everton Rodrigo Santos e Margarete Fagundes Nunes

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 21 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 50

    Número: 1

    Data do fascículo: jan./fev. 2016

    CDD: 351