Atualizada em 12/06/24
  • Public Hearings as a Tool to Improve Participation in Regulatory Policies: Case Study of the National Agency of Electric Energy

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "A participação de cidadãos em políticas públicas é uma oportunidade não apenas para educá-los, mas, também, para aumentar seu empoderamento. No entanto, a melhor forma de implementar políticas participatórias, de definir sua abrangência e abordagem, ainda é um debate aberto e constante. Utilizando como estudo de caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) brasileira, com suas audiências públicas sobre revisão tarifária, este artigo objetiva analisar os aspectos democráticos dessas audiências e questionar a hipótese de muitos estudiosos sobre o viés da participação social nesse tipo de procedimento. Este estudo aponta uma participação majoritária de especialistas, contrastando com o conteúdo político das discussões. E, nesse sentido, contribui para uma análise crítica das audiências públicas como instrumento de participação, pontuando seus pontos fortes e aqueles que merecem atenção especial."

    Autor(es): Camila Moreira de Castro

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 20 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 47

    Número: 5

    Data do fascículo: set./out. 2013

    CDD: 351

  • Aspectos de Autonomia e Heteronomia no Exercício do Controle Social em um Conselho Municipal de Saúde

    Disponível somente em PDF. Extraído dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "Os conselhos municipais de saúde são instâncias de participação cívica na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), criados a partir da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Fixam-se assim os espaços para participação popular na agenda pública, especificamente na saúde, conferindo caráter diferenciado à gestão municipal, que se assume como controle social. Nesse contexto e mediante o papel e as responsabilidades atribuídas aos conselhos, este trabalho tem a proposta de analisar o exercício do controle social exercido pelo conselho municipal de saúde na cidade de Juiz de Fora. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura a fim de fundamentar esta pesquisa e auxiliar no tratamento de dados. Com relação aos procedimentos metodológicos, este estudo, de abordagem qualitativa, empregou como técnicas de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação não-participante, sendo os dados estudados a partir da análise de conteúdo. As análises sugerem incompletude na autonomia do conselho, ao identificarmos traços de heteronomia."

    Autor(es): Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalhães e Wescley Silva Xavier.

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 1806-2261

    Descrição física: 23 p.

    Local de publicação: São Paulo

    Título do periódico: Cadernos Gestão Pública e Cidadania

    Volume: 23

    Número: 75

    Data do fascículo: maio/ago. 2018

    CDD: 351

  • As Narrativas Fundamentais do Mito do Desenvolvimento Econômico e o Neodesenvolvimentismo Brasileiro

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "O objetivo deste artigo é o de interpretar as mais conhecidas teorias do desenvolvimento econômico a partir da premissa de que se trata de narrativas míticas contemporâneas e, consequentemente, o neodesenvolvimentismo como uma mistura não necessariamente original dessas estórias. Faz-se uso da interpretação semiótica realizada por Roland Barthes acerca da estrutura e dos papéis sociais dos mitos para sugerir que as teorias do desenvolvimento funcionam muito mais como um arranjo ideológico do que como um campo científico. É também realizado um paralelo entre a noção de jornada do herói de Joseph Campbell e as cinco narrativas de desenvolvimento mais conhecidas: protecionista, keynesiana, institucionalista, empreendedorismo e neoclássica."

    Autor(es): Rômulo Carvalho Cristaldo, Juliana Rodrigues de Senna e Lara Sousa Matos

    Assunto: Economia

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 27 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 52

    Número: 3

    Data do fascículo: maio/jun. 2018

    CDD: 330

  • A Aplicação da Técnica de Análise de Sentimento em Mídias Sociais como Instrumento para as Práticas da Gestão Social em Nível Governamental

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "A análise de sentimento é uma técnica de descoberta de conhecimento por meio da mineração de dados, sua finalidade é revelar a opinião das pessoas sobre temas específicos. Essa é uma técnica apropriada para aplicação em fontes de dados não estruturados, como as mídias sociais, que abarcam informações sobre diversos temas, inclusive política e administração pública. O objetivo deste estudo foi identificar se a análise de sentimento pode refletir a opinião pública e, assim, trazer contribuições para as práticas da gestão social. Para tanto, a técnica foi aplicada para revelar as opiniões dos cidadãos expressas no Twitter sobre alguns dos principais programas sociais em vigor no Brasil durante o governo Dilma Rousseff. O estudo consistiu no confronto entre os resultados da análise de sentimento e os conceitos e aplicações envolvendo quatro estratégias de utilização de mídias sociais pelos governos sob a ótica da gestão social. Os resultados da pesquisa revelaram que a técnica da análise de sentimento pode contribuir para as práticas da gestão social no contexto da estratégia de rede."

    Autor(es): Daniel José Silva Oliveira, Paulo Henrique de Souza Bermejo, José Roberto Pereira e Daniely Aparecida Barbosa

    Assunto: Administração Pública

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 17 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 53

    Número: 1

    Data do fascículo: jan./fev. 2019

    CDD: 351

  • Análise do Impacto das Fontes Alternativas de Financiamento na Eficiência e na Produtividade dos Entes Federativos Subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

    Resumo: "Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências e tributos, e de fontes alternativas de financiamento, via crédito nacional e via paradiplomacia. Como resultado desse processo, o Estado proporciona produtos e serviços associados a variáveis de natureza socioeconômica, de saúde, de violência, de demografia, de estudo e de infraestrutura básica. Apenas sete unidades foram plenamente eficientes na década em questão: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná e São Paulo. A incorporação das fontes de crédito com insumos aumenta a eficiência dos estados, alterando o ranking nacional. O nível de eficiência de alguns estados pode vir a ser comprometido pelo endividamento excessivo. Em termos de política pública, sugere-se o uso da eficiência como métrica de meritocracia na reforma tributária."

    Autor(es): Paulo Rogério Faustino Matos

    Assunto: Economia

    Tipo de material: Artigo

    ISSN: 0034-7612

    Descrição física: 27 p.

    Local de publicação: Rio de Janeiro

    Título do periódico: Revista de Administração Pública

    Volume: 51

    Número: 4

    Data do fascículo: jul./ago. 2017

    CDD: 336