Análise de Políticas Públicas: Entre a Modelagem e a Realidade da Política Habitacional Brasileira
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil."
Autor(es): Paulo Nascimento Neto, Tomás Antonio Moreira, Carlos Hardt e Zulma Schussel
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 22 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 49
Número: 4
Data do fascículo: jul./ago. 2015
CDD: 351
Análise de Efetividade das Políticas Públicas de Arranjo Produtivo Local para o Desenvolvimento Local a Partir da Teoria Institucional
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O objetivo da pesquisa foi identificar como as políticas públicas explicam o acentuado desenvolvimento econômico do Arranjo Produtivo Local (APL) de móveis de Arapongas (PR), no período de 2000 a 2012, com base na perspectiva institucional de análise. Utilizou-se o estudo de caso com métodos qualitativos e quantitativos. A fase qualitativa foi baseada na análise de conteúdo temática de documentos, realizada em 2012, que subsidiou a elaboração do questionário estruturado aplicado em 2013 junto a 38 empresas do APL. As condições do ambiente institucional alteraram o ambiente técnico no sentido de permitir a sustentação do padrão de desenvolvimento observado, mas ficaram muito aquém da expectativa para a melhoria de competitividade e benefícios econômicos esperados para empresas segundo um modelo de APL disseminado, tendo em vista limitações nas relações sociais, frágeis para proporcionar confiança entre os atores locais e reduzir o isolamento em pequenos grupos e concorrência individual."
Autor(es): Márcio Jacometti, Marcos de Castro, Sandro Aparecido Gonçalves e Mayla Cristina Costa
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 30 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 50
Número: 3
Data do fascículo: maio/jun. 2016
CDD: 351
Análise da Relação entre Crescimento Econômico e Gastos Públicos nas Maiores Cidades da Região Sul do Brasil
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Estudos que analisam os impactos da política fiscal sobre o crescimento econômico de países, estados e municípios são recorrentes. As questões de pesquisa mais comumente consideradas levam a investigar se os gastos públicos podem elevar o crescimento econômico com o aumento da produtividade do setor privado. Neste sentido, o objetivo deste estudo é investigar a relação existente entre o crescimento econômico, considerando o Produto Interno Bruto (PIB), e as variáveis que compõem os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e de corte seccional. Para tal, o artigo apresenta um modelo matemático não linear multivariável que é avaliado empiricamente por meio de uma aplicação para os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. A partir da utilização do modelo, estimou-se o PIB para as cidades e comparou-se com os valores reais do PIB. Os resultados mostram um erro de estimação de 22,45% para uma confiabilidade de 85,16%. Conclui-se que os gastos dos governos locais têm um importante papel no crescimento econômico."
Autor(es): Nadia Mar Bogoni, Nelson Hein e Ilse Maria Beuren
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 21 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 45
Número: 1
Data do fascículo: jan./fev. 2011
CDD: 336
Alocação e Mitigação dos Riscos em Parcerias Público-Privadas no Brasil
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido".
Autor(es): Carlos Marcio Campos Lima e Antonio Carlos Coelho
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 26 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 49
Número: 2
Data do fascículo: mar./abr. 2015
CDD: 351
Alocação dos Gastos Públicos e Crescimento Econômico: Um Estudo em Painel para os Estados Brasileiros
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: "Tendo em vista as restrições orçamentárias impostas aos governos, em contextos de crises e ajustes fiscais, faz-se necessária a discussão acerca do efeito da alocação dos gastos públicos sobre o estado da economia. Nesse sentido, o presente ensaio busca discutir os efeitos da alocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos estados brasileiros. Para tanto, foi utilizado um painel convencional de Efeitos Fixos (EF), no período de 1995-2011. Os gastos em: (i) administração e planejamento, (ii) judiciário, (iii) habitação e urbanismo e (iv) assistência e previdência mostraram-se produtivos e os gastos em: (i) educação e cultura e (ii) legislativo mostraram-se improdutivos. Foram encontradas evidências de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido benéfica ao crescimento econômico dos estados brasileiros."
Autor(es): Luiz Carlos Ribeiro Neduziak e Fernando Motta Correia
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 0034-7612
Descrição física: 17 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Administração Pública
Volume: 51
Número: 4
Data do fascículo: jul./ago. 2017
CDD: 351