Atualizada em 12/06/24
Princípio da Praticidade Tributária: Algumas Técnicas Relacionadas
Assunto: Tese Autor: Jorge Gustavo Nunes da Silveira Ano: 2011Capacidade Contributiva e Substituição Tributária para Frente do ICMS: A problemática das Liminares Concedida ao Substituído Tributário
Assunto: Tese Autor: Bárbara Aragão Couto Ano: 2011Princípios Específicos Aplicáveis ao Processo Administrativo Tributário no Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Tese Autor: Filipe Magalhães Schimzel Alves Ano: 2014Da Análise das Normas Gerais Tributárias Sobre a Capacidade de Implementação dos Objetivos Fundamentais Constitucionais
Assunto: Tese Autor: Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho Ano: 2013Reforma Tributária Solidária: A Reforma Necessária
Assunto: Economia Autor: Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP Ano: 2018