Atualizada em 12/06/24

Limitações Existencial ao Poder de Tributar, Estado Constitucional e Garantias Fundamentais: Inconstitucional da Tributação da Renda de Trabalho no Montante de um Salário Mínimo
Assunto: Tese Autor: Lelyane Villar Medeiros Damasceno Ano: 2009
Tributação na Indústria do Petróleo: O que o Estado do Rio de Janeiro pode Fiscalizar
Assunto: Tese Autor: Alessandra Cherem Alves Ano: 2014
Tributação da Indústria do Petróleo: Estadual e Participação Governamental
Assunto: Tese Autor: Felipe Gomes Cipriani Silva Ano: 2014
O Planejamento Tributário e o Impacto da Carga Fiscal Decorrente da Aplicação das Formas de Tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Assunto: Tese Autor: Domingos Savios Filgueiras de Lima Ano: 2010
A Não Incidência do ICMS Sobre a Veiculação de Propaganda Pelas Emissoras de Televisão “Aberta” e de Rádio
Assunto: Tese Autor: Philippe Cafalange Biton Ano: 2013