Atualizada em 12/06/24
Catálogo de Atividades Econômicas: Aprovado pela Resolução nº 1.636 de 04 de Setembro de 1989
Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira Ano: 1989 [?]Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro – Anotada: Parte 3ª: Leis, Decretos e Resoluções da Secretaria de Fazenda não Constantes das Partes 1 e 2
Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira Ano: 199?Lei Nº 2.657, de 26 de Dezembro de 1996 (Nova Lei do ICMS) Contencioso Fiscal
Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira Ano: 199?Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
Assunto: Direito Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 2004Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF) Convênio do Rio de Janeiro: Convênio S/Nº, de 15 de Dezembro de 1970 (D.O.U. de 18 de Fevereiro de 1971) – Suplemento
Assunto: Economia Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 1971