Atualizada em 12/06/24
Microempresa & Empresa de Pequeno Porte: Legislação Completa e Atualizada
Assunto: Direito Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 2000 [?]DARJ: Documento Único de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro: Manual de Procedimentos para Captura Eletrônica – Portaria SEAR nº 343 de 11.09.98
Assunto: Direito Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 1998Legislação do ICMS: Rio de Janeiro
Assunto: Direito Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 200?Secretaria Executiva/MF (Portaria nº 36/97 – DOU de06.02.97) Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Programa Nacional de Apoio À Administração Fiscal para os Estados Brasileiros – BR/OC
Assunto: Economia Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 1997Pareceres Homologatórios: COTEPE/ICMS Nº 01/97 A 48/97: Portaria SET nº 455 de 15 de Setembro de 1997 (D.O.U. DE 16 de Setembro de 1997)
Assunto: Direito Autor: Refil Publicações Fiscais Ano: 1997