Atualizada em 12/06/24
Lei Estadual de Incentivo à Cultura: Lei nº 954 de 26 de Janeiro de 1992 – Decreto nº 20.074 de 15 de Junho de 1994
Assunto: Administração Pública Autor: BANERJ Cultural Ano: 1994Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Ciências Sociais Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 1997Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Promulgada a 5 de Outubro de 1989
Assunto: Direito Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 1989Plano Estratégico 2012-2031: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública Autor: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Ano: 2012Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro na Área Central da Cidade do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 2012