Atualizada em 12/06/24
Código Comercial
Assunto: Direito Autor: Juarez de Oliveira (Org.) Ano: 1995Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966) e Legislação Complementar
Assunto: Direito Autor: Juarez de Oliveira (Org.) Ano: 1975Constituição: República Federativa do Brasil 1988
Assunto: Direito Autor: República Federativa do Brasil Ano: 1988Dicionário de Jurisprudência: O ICM no Estado do Rio
Assunto: Economia Autor: Dorazil Alves Pereira Ano: 1985 [?]Álcool: Destilarias
Assunto: Economia Autor: E. Milan Rasovsky Ano: 1979