Atualizada em 12/06/24

Ementário Fiscal ICM RJ 1979 – 1985
Assunto: Economia Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 1985
Manual de Organização do Poder Executivo: Administração Indireta 1975-2000
Assunto: Administração Pública Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 2000
Lei Orgânica dos Municípios
Assunto: Direito Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro Ano: 1976
Lei Complementar 101 de 4 de Maio de 2000: Lei de Responsabilidade Fiscal
Assunto: Direito Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ Ano: 2010 [?]
OECD Economic Surveys 2000-2001: Brazil
Assunto: Economia Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE Ano: 2001