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Mapeamento da Cadeia de Suprimento de Equipamentos e Serviços do Setor Subsea

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A Não Incidência do ICMS Sobre a Veiculação de Propaganda Pelas Emissoras de Televisão “Aberta” e de Rádio

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O Planejamento Tributário e o Impacto da Carga Fiscal Decorrente da Aplicação das Formas de Tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

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Tributação da Indústria do Petróleo: Estadual e Participação Governamental

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Pirataria no Brasil: Radiografia do Consumo

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Art.20, Parágrafo 5 da Lei Kandir (LC87/96) – Entrada de Bens Destinados ao Ativo Permanente: Análise Sob a Ótica da Não-Cumulatividade (Art.155 Parágrafo 2º. Inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil)

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Conselhos Nacionais

09/05/24