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Rio Científico: Inovação e Memória

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Pareceres Homologatórios: COTEPE/ICMS Nº 01/97 A 48/97: Portaria SET nº 455 de 15 de Setembro de 1997 (D.O.U. DE 16 de Setembro de 1997)

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Secretaria Executiva/MF (Portaria nº 36/97 – DOU de06.02.97) Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Programa Nacional de Apoio À Administração Fiscal para os Estados Brasileiros – BR/OC

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Legislação do ICMS: Rio de Janeiro

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DARJ: Documento Único de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro: Manual de Procedimentos para Captura Eletrônica – Portaria SEAR nº 343 de 11.09.98

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Microempresa & Empresa de Pequeno Porte: Legislação Completa e Atualizada

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