Código de Processo Civil e Normas Correlatas

Disponível somente em PDF. Extraído da Livraria do Senado Federal.

Resumo: “Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC). Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial.

Além do Código, encontram-se aqui os dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil, bem como as principais normas correlatas. Por fim, o volume traz ainda um pormenorizado índice temático do CPC.”

Autor(es): Brasil

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-65-5676-265-4

Descrição física: 290 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: Senado Federal

Ano: 2022

Edição: 15ª

Informações de edição: Atualizada até setembro de 2022

Código Cutter: B823c

CDD: 347.81