Contratualização de Resultados: Fragilidades na Transparência e Baixa Accountability das Organizações Sociais

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: “Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os outputs do processo de contratualização. Os resultados apontam fragilidades da transparência, especialmente nos aspectos de mensurabilidade e tempestividade da informação, afetando negativamente a responsabilização da OS e do governo estadual diante da população. Indica-se, também, a necessidade do governo aprimorar os mecanismos de controle interno na análise dos contratos.”

Autor(es): Larissa de Jesus Martins e Cecília Olivieri

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 14 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 53

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2019

CDD: 352.8