Descentralização de Políticas Públicas sob a Ótica Neoinstitucional: Uma Revisão de Literatura

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: “O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que “as instituições importam” no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.”

Autor(es): Pedro Cavalcante

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 0034-7612

Descrição física: 24 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 45

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2011

CDD: 351