Educação Fiscal e Cidadania: Reflexões da Prática Educativa

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Digital Lume da UFRGS.

“Este livro foi desenvolvido no âmbito do projeto de extensão ‘Educação Fiscal e Cidadania’, uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV); a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio da Alfândega de Porto Alegre; o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual; a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

A primeira edição do curso de extensão ocorreu no segundo semestre de 2015 e, em 2018, foi realizada a sua 6º edição, conforme demonstrado no Quadro 1.

Os temas abordados no livro resultam dos materiais utilizados no curso e que subsidiaram a atuação dos professores, pesquisadores e profissionais da área tributária nas três esferas (federal, estadual e municipal) de Governo no Brasil.

A mudança da cultura patrimonialista ou da invisibilidade do papel do sistema tributário na vida dos cidadãos passa pelo conhecimento sobre o tema da educação fiscal transportado e exercido no cotidiano, o que é, ao fim e ao cabo, o objetivo do curso de extensão “Educação Fiscal e Cidadania”. Cidadãos capazes de compreender a forma como são arrecadados e quem paga efetivamente os tributos e, ao mesmo tempo, como e para quem são gastos os recursos públicos, serão capazes de interferir efetivamente na definição do modelo de Estado, em nome e desejado pela coletividade.”