Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito

Disponível somente em PDF. Extraído do catálogo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto da PGE-RJ.

SUMÁRIO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | 13

PROGRAMA “JUSTIÇA 4.0” E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | 31

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIG DATA E OS NOVOS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA | 47

UM DIÁLOGO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES DIGITAIS | 77

A “CORRIDA MALUCA” DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO | 103

NOVOS PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | 131

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO ÀS DECISÕES JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 153

A PLATAFORMA SINAPSES E A CONTINUIDADE DOS MODELOS DE IA NO PODER JUDICIÁRIO | 169

O ESTADO DA ARTE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | 187

É POSSÍVEL REGULAMENTAR A IA SOB UMA VISÃO TRADICIONAL DO DIREITO? | 201

BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA | 221

POLÍCIA JUDICIAL, SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO | 247

A GESTÃO DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) APOIADA NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

PRINCÍPIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO | 293

A PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM NOVO RESPLANDECER PARA O PODER PÚBLICO | 345