Los Tres Tipos de Distribución Competencial que Estructuran la Descentralización en América del Sur

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da FGV.

“É comum nas investigações sobre o Estado e a administração pública realizar uma análise de sua estrutura, função, forma e tipo. No entanto, em algumas oportunidades, essas categorias gerais não revelam a distribuição de poderes ou o poder real exercido em seus diferentes níveis territoriais. Neste trabalho propõe-se, através de uma revisão histórico-institucional dos últimos 50 anos em países da América do Sul, verificar a existência de estruturas de poder características que permanecem no tempo com mudanças graduais que mantêm a essência de sua origem histórica. E outros que são formados como resultado de mudanças disruptivas que modificam os paradigmas dominantes. A existência dessas estruturas lança três tipos característicos que chamamos de compostos, integrados e simples.”