Ouvidoria Pública Brasileira: Reflexões, Avanços e Desafios

Disponível somente em PDF. Extraído do portal do IPEA.

Resumo: “Não obstante suas raízes no modelo do ombudsman europeu, as ouvidorias públicas, no Brasil, adquirem contornos próprios. Lastreadas na Constituição Federal de 1988, emergem com maior vigor a partir dos anos 2000, contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa, para a valorização da cidadania e para o aprimoramento da gestão pública no país. A falta de um elemento norteador para a criação dessas instâncias de participação social resultou em um mosaico institucional de realidades bastante distintas, com diferentes graus de autonomia e marcos regulatórios.

Assim, em comemoração ao Jubileu de Ouro do Ipea e aos dez anos de sua ouvidoria, decidiu-se por reunir, em uma coletânea, contribuições teórico-empíricas de acadêmicos e profissionais dedicados à questão das ouvidorias públicas no Brasil. Espera-se, dessa forma, contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre o tema, sobretudo no que tange às perspectivas e aos desafios desses institutos na mediação das relações entre Estado e sociedade.

A obra é dividida em duas partes: a primeira, com cinco capítulos, é dedicada aos aspectos conceituais das ouvidorias públicas, e a segunda, com seis, aos seus aspectos práticos, apresentando estudos de caso de ouvidorias públicas brasileiras.”

Autor(es): Ronald do Amaral Menezes e Antonio Semeraro Rito Cardoso (Org.)

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-7811-272-1

Descrição física: 231 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: IPEA

Código Cutter: M541o

CDD: 352.81