Ouvidoria Pública Brasileira: Reflexões, Avanços e Desafios

Disponível somente em PDF. Extraído do portal do IPEA.

“Não obstante suas raízes no modelo do ombudsman europeu, as ouvidorias públicas, no Brasil, adquirem contornos próprios. Lastreadas na Constituição Federal de 1988, emergem com maior vigor a partir dos anos 2000, contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa, para a valorização da cidadania e para o aprimoramento da gestão pública no país. A falta de um elemento norteador para a criação dessas instâncias de participação social resultou em um mosaico institucional de realidades bastante distintas, com diferentes graus de autonomia e marcos regulatórios.

Assim, em comemoração ao Jubileu de Ouro do Ipea e aos dez anos de sua ouvidoria, decidiu-se por reunir, em uma coletânea, contribuições teórico-empíricas de acadêmicos e profissionais dedicados à questão das ouvidorias públicas no Brasil. Espera-se, dessa forma, contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre o tema, sobretudo no que tange às perspectivas e aos desafios desses institutos na mediação das relações entre Estado e sociedade.

A obra é dividida em duas partes: a primeira, com cinco capítulos, é dedicada aos aspectos conceituais das ouvidorias públicas, e a segunda, com seis, aos seus aspectos práticos, apresentando estudos de caso de ouvidorias públicas brasileiras.”