Transformações do Direito Administrativo: Controle de Administração Pública: Diagnósticos e Desafios

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório da FGV. 

“O Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da Uerj chegou à sua sétima edição com a retomada de encontros presenciais.

Seguindo o formato exitoso dos anos anteriores ao da pandemia da Covid-19, no dia 17 de novembro de 2022, professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV e do Programa de Pós Graduação em Direito da Uerj, e vários alunos dos dois programas, reuniram-se para trocar impressões sobre pesquisas em torno de tema extremamente desafiador: o controle da administração pública. Como sempre, os professores apresentaram suas ideias e elas foram questionadas, com espaços para réplicas e tréplicas. Um diálogo, como indicado desde a apresentação da primeira obra da série “Transformações do Direito Administrativo”, aberto entre iguais, sem a força da autoridade, que já determina, de antemão, o vencedor com base em credenciais externas ao argumento. Um debate, e não uma disputa em dois rounds em que um fala, outro diverge, e a audiência tira suas próprias conclusões.

Os textos dos alunos foram lidos e debatidos entre professores e os próprios alunos. Com a consolidação do seminário, o número significativo de propostas enviadas foi distribuído em três grupos de trabalho: Controle da Administração Pública; Novos Desafios do Estado Administrativo; e Economia e Regulação. Participaram neste ano das atividades do seminário, além dos organizadores, as professoras Natasha Salinas (FGV Direito Rio), Patrícia Baptista (Uerj) e Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio) e os professores Alexandre Aragão (Uerj), André Cyrino (Uerj), Eduardo Jordão (FGV Direito Rio) e Leandro Molhano Riberio (FGV Direito Rio). A todos somos imensamente gratos. Para os participantes, seguindo a tradição estabelecida nos seminários de integração, foi uma oportunidade singular de vivência no país de um tipo diferente de academia. O resultado dessas interações pode ser visto nas próximas páginas, que reúnem as versões finais dos resumos expandidos selecionados e discutidos nos GTs.

Assim como em todas as outras edições, a obra segue orientada no espírito crítico e, ao mesmo tempo, construtivo que deve nortear o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos; nas relações de respeito, admiração e amizade que aproximam os docentes e discentes das duas instituições; e no enfrentamento de tema atual e relevante para a pesquisa em direito público no país”.