Tributação no Brasil: Estudos, Ideias e Propostas

Disponível somente em PDF. Extraído do portal do IPEA.

“Hoje, três reformas fazem parte da agenda nacional: a previdenciária, a trabalhista, e a tributária. Neste sentido, esse livro representa uma singela contribuição do Ipea ao debate nacional sobre a necessária reforma em nosso sistema tributário.

A obra parte de uma ideia simples: reformas marginais, pontuais, têm maior probabilidade de obterem êxito na arena política que uma ampla reforma em todo o sistema. Com essa ideia em mente, traz-se ao debate um conjunto de ideias que poderiam melhorar enormemente a eficiência de nosso sistema tributário.

É certo que, por um lado, entendemos a necessidade de uma reforma ampla e estrutural, que não apenas reduza a complexidade, mas, sobretudo, melhore a eficiência do sistema tributário brasileiro. Por outro, compreendemos também que nem sempre esse tipo de reforma é viável numa democracia federativa. Desta forma, esse livro busca uma estratégia second best, ou seja, reformas pontuais para diminuir as distorções do sistema tributário.

Portanto, os capítulos presentes nessa obra são mais uma contribuição do Ipea para fomentar o debate nacional sobre o tema. Esperamos, pois, que esse livro não só suscite esse debate, mas traga, para dentro do Ipea, as mais relevantes discussões acerca do aprimoramento de nosso sistema tributário.”