A Desigualdade Econômica e a Isonomia: Uma Reflexão Sobre os Perfis das Desigualdades
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas.
Resumo: “A Constituição Federal tem na igualdade um de seus núcleos basilares. Porém, é particularmente significativa a questão da desigualdade econômica. É esse “jogo” entre a igualdade de direito e a desigualdade de fato, pela percepção das diferenças, uma das questões cruciais de nossa era. Entender como se configura o perfil da igualdade/desigualdade econômica parece uma tarefa simples, mas é merecedora de uma reflexão. Esse questionamento é abordado, historicamente, no artigo em tela, à luz de Stiglitz, Huntington, Bienveniste, Arendt, Marx e Hegel, o que evoca uma complicada relação entre política, direito e economia em que a desigualdade socioeconômica adquire um relevo ímpar. Em suma, é esse tema em toda sua complexidade que se torna o ponto crucial para os para digmas clássicos na configuração de regimes políticos em termos de estado de direito.”
Autor(es): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Assunto: Direito
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2238-5177
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Título do periódico: Revista de Direito Administrativo
Volume: 279
Número: 1
Data do fascículo: jan./abr. 2020
CDD: 342